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Câmara barbarense aprova projeto que multa promotores de festas clandestinas

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De autoria de Felipe Corá, intenção é evitar pancadões em chácaras da cidade; projeto seguiu para sanção do prefeito Rafael Pioveza (PV)

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste aprovou o projeto de lei do vereador Felipe Corá (Patriota), que prevê multas para os organizadores de festas clandestinas, em chácaras no município, durante o período de pandemia. Aprovado em primeira discussão, agora o projeto segue para sanção do prefeito Rafael Piovezan (PV), para, então, entrar em vigor. Em Americana, projeto semelhante já foi aprovado. E a Câmara de Nova Odessa analisará projeto similar.

Pelo projeto, a Guarda Municipal e o Setor de Fiscalização de Obras e Posturas de Santa Bárbara ficarão autorizados a multar o proprietário do imóvel e o organizador da festa no valor de R$ 5 mil. Em caso de reincidência, a multa será de R$ 15 mil.

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“Agora vai doer no bolso, punição rigorosa a essa molecada irresponsável que faz festinha em chácaras e outros locais durante a fase vermelha. Vamos separar o joio do trigo, defender quem gera emprego e renda, os profissionais da área de eventos que seguem à risca as regras sanitárias e sofrem com a generalização. O projeto é focado nas festas clandestinas que ocorrem mesmo estando em fase vermelha, disseminando o vírus e colocando a vida de milhares de pessoas em risco”, afirmou Corá ao JA. A lei só terá validade durante o período mais restritivo.

Região
Este é o terceiro projeto semelhante aprovado na região. Em Americana, a Câmara já havia aprovado propositura de Thiago Brochi (PSDB), que prevê multas de R$ 290 até R$ 290 mil para aqueles que realizarem festas clandestinas no município.

Em Nova Odessa, tramita na Câmara o projeto do vereador Wagner Morais (PSDB) sobre a proibição da locação, cessão, ou empréstimo de chácaras e assemelhados com a finalidade de realização de festividades e eventos que geram aglomerações durante a vigência do Decreto nº 4.182 de 25 de março de 2020, mas ainda tramita nas comissões permanentes e ainda não foi apreciado em plenário.

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