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Vereadores de Americana aprovam projeto que impede soltura de fogos com barulho

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De autoria de Marcos Caetano, projeto foi aprovado na sessão de Câmara desta quinta-feira

Os vereadores de Americana aprovaram projeto de lei de Marcos Caetano (PL) que proíbe a soltura de fogos de artifício, bombas, busca-pés, morteiros e demais fogos e artefatos pirotécnicos que provoquem barulho em Americana. A fiscalização caberá à Secretaria do Meio Ambiente e a Guarda Municipal.

A intenção do parlamentar foi evitar o incômodo gerado pelo barulho dos fogos, que estressa cachorros, que têm o ouvido mais sensível, pessoas com transtorno do espectro autista, crianças e idosos. O parlamentar apresentou uma emenda para permitir a soltura de fogos visuais, sem barulho, para atender a pedido dos comerciantes do setor.

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Houve um intenso debate sobre a proposta, porque, recentemente, o governador João Doria (PSDB), sancionou projeto semelhante no Estado, com definição da fiscalização pela Polícia Militar, mas, por fim, o projeto municipal foi aprovado por 14 vereadores, com dois votos contrários, uma abstenção e uma ausência.

O projeto prevê aplicação de multa de R$ 1 mil e o dobro, em caso de reincidência pelo descumprimento da lei. Se os fogos com barulho forem utilizados em eventos organizados por pessoas jurídicas, a infração também acarretará cassação do alvará de funcionamento e da autorização para realização do evento.

“Crises de choro, momentos de medo, irritabilidade e outras reações imprevisíveis tornam necessários o uso de métodos para prevenir e amenizar os efeitos dos fogos. Já para grande parte das crianças e idosos, o barulho traz muita agitação, incômodos e ansiedade. Por sua vez, animais como cães, gatos e aves chegam a se mutilar ou se acidentar na ânsia de fugir de tais ruídos”, disse Caetano, em nota.

Gualter Amado (Republicanos) justificou que votou contra porque já existe lei estadual que disciplina o assunto. O vereador Otto Kinsui (Cidadania) também votou contrário. O vereador Fernando da Farmácia (PTB) se absteve e Nathália Camargo (Avante) se sentiu mal durante a sessão e se ausentou para ir ao médico.

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