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Dupla é detida ao escavar área de proteção ambiental com nascente em Americana

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Homem disse que pretendia construir um rancho e utilizar espaço para fins de lazer e criação de animais

Equipes da Gama (Guarda Municipal de Americana) detiveram dois homens e apreenderam uma retroescavadeira na tarde deste sábado (3), durante uma escavação clandestina em uma APP (Área de Proteção Permanente) no bairro Astra Vitória.

A Gama recebeu várias denúncias de intervenção irregular em uma APP, onde também há uma nascente d’agua, de pessoas que estariam derrubando árvores com a utilização de retroescavadeira.

Diversas equipes realizaram um cerco ao local, nas proximidades da Rua Francisco Cano Sanches, e encontraram dois homens, sendo que um deles operava uma máquina retroescavadeira, intervindo na nascente d’água. A dupla foi abordada e a ação foi interrompida.

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De acordo com informações de I.C.A, 24, há cerca três dias eles estariam intervindo no local, com objetivo de construir um rancho e utilizar a área para fins de lazer e criação de animais, o que é proibido. Ele não apresentou nenhum documento que lhe autorizasse a intervenção na área.

O homem informou aos guardas que contratou o outro que estava com ele, identificado como G.S.S., 46, por R$ 1.500,00 para operar a retroescavadeira.

A equipe de Proteção Ambiental da corporação, que acompanhou a ação, realizou uma vistoria na escavação da nascente d’água, e constatou ainda a derrubada de pelo menos duas árvores, além de outras danificadas, cuja quantidade não foi possível apurar em razão da movimentação de terra.

O local foi preservado pelas equipes até a chegada da Polícia Científica, que realizou a perícia técnica e constatou os danos que foram feitos no local: aproximadamente 750m² atingidos.

A dupla foi detida e encaminhada à CPJ (Central de Polícia Judiciária). A retroescavadeira foi apreendida e recolhida ao pátio de veículos municipal. Os homens foram autuados em flagrante com base nas legislações vigentes, em especial, na Lei Federal n° 12.651, de 25/05/2012 – Código Florestal, e Lei Federal n° 9.605, de 12/02/1998 – Lei de Crimes Ambientais, cujas penas variam de um a três anos de detenção, além de multa.

Foi arbritada fiança a ambos os detidos no valor de R$ 1.100,00. Todos os dados foram remetidos à Secretaria de Meio Ambiente para outras providências cabíveis.

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