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Guarda de Americana multa motociclista por poluição sonora e por ´empinar´ moto

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Fazer malabarismos com moto constitui infração gravíssima e legislação prevê apreensão da carteira de habilitação, além de pagamento de multa

Guardas municipais de Americana apreenderam uma motocicleta por poluição sonora. Além disso, o condutor fazia malabarismos com o veículo. O flagrante ocorreu na Rua dos Sândalos, no Jardim Márcia Cristina, às 19h55 desta quinta-feira (19).

Segundo a corporação, os guardas faziam patrulhamento pela Rua Dom Bosco quando avistaram o condutor de uma motocicleta Honda, que fazia malabarismo. O acusado empinou a moto, para se equilibrou em apenas uma roda. Havia uma mulher na garupa. O nome o condutor não foi informado.

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Esse tipo de infração é enquadrado no inciso III do artigo 244 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Essa infração é considerada gravíssima e a penalidade prevista é multa de R$ 293,47 e sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação.

Além disso, os patrulheiros constataram que o escapamento da moto emitia ruído acima do limite permitido. Inclusive, foi feita aferição através do aparelho decibelímetro, que apontou 104 decibéis. Este tipo de infração é considerado grave, passível de multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na carteira.

Essa emissão sonora estava em desacordo com os limites estabelecidos pela Resolução do Conama nº 418/2009 e também com a lei municipal 5907/2016, que foi alterada pela lei municipal 6325/2019 Art. 3º, I . A lei municipal também prevê multa de R$ 1 mil para quem circular com veículo com descarga livre.

O total da multa aplicada ao infrator ainda será computado pelo setor responsável.

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