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Escola Sem Partido entrará em votação hoje na Câmara de Americana

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O Programa Escola sem Partido, ou apenas Escola sem Partido, é um movimento político criado em 2004 no Brasil e divulgado em todo o país pelo advogado Miguel Nagib. Ele e os defensores do movimento afirmam representar pais e estudantes contrários ao que chamam de “doutrinação ideológica” nas escolas. Ganhou notoriedade em 2015 desde que projetos de lei inspirados no movimento começaram a ser apresentados e debatidos em inúmeras câmaras municipais e assembleias legislativas pelo país, bem como no Congresso Nacional.

Segundo Nagib, o Escola sem Partido consiste em afixar nas escolas um cartaz com uma lista por ele chamada de “deveres do professor”. Professores e demais especialistas em educação criticam duramente o movimento.

Quase 60 projetos de lei foram apresentados em todo o país sob a influência do movimento. Analisando essas propostas e os documentos disponibilizados pela campanha, o Conselho Nacional de Direitos Humanos emitiu uma resolução em que repudiou todas as iniciativas do Escola sem Partido. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos tratou os projetos de lei promovidos pelo movimento como ameaças aos direitos humanos básicos. Vários desses projetos foram questionados devido à sua inconstitucionalidade pelo Ministério Público Federal e pela Advocacia-Geral da União.

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Advindo de uma onda eleitoral, o projeto até o momento não surtiu efeito em todas as regiões onde foi apresentado.

Em São Paulo por exemplo, a proposta foi peça chave na campanha que elegeu Fernando Holiday como Vereador da capital, mas o parlamentar que tem forte influência na Câmara, desistiu do projeto meses após iniciar os estudos no Mackenzie.

Segundo especialistas, desconsiderando o mérito e a questão de inconstitucionalidade, o projeto por si só causa revolta, visto o momento que o país passa, com cortes de até 30% no orçamento das melhores universidades do país como a UFB, UFSC E UFRJ.
Além da proposta que tramita na Câmara de reforma da previdência que propõe a equiparação do tempo de trabalho dos professores com o tempo do trabalhador comum.

Em 2018 o Vereador de Americana autor deste projeto utilizou os professores como exemplo, alegando que ele e os demais colegas deveriam baixar o salário ao mesmo patamar que os professores recebem.

O Jornal Americanense ouviu diversos parlamentares que preferiram deixar para expor suas opiniões no plenário, mas a análise política desta quinta-feira é que o PL deve ser derrubado por 11 a 7, principalmente pelo distanciamento do Vereador com a base de apoio ao governo, a baixa influência de articulação, a opinião pessoal de cada Vereador e a presença de profissionais da educação contrários a proposta.

Caso aprovado, o projeto entrará em votação novamente na próxima semana

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