A Prefeitura de Americana faz, nesta terça-feira (24), o pagamento de licença-prêmio a 117 profissionais da Educação municipal, creditando R$ 1.820.426,72 aos educadores, atendidos em ordem cronológica, conforme a lista de espera dos processos protocolizados. O valor do benefício é referente aos protocolos feitos até fevereiro de 2022 e a previsão era de quitação no dia 25.
A licença-prêmio é concedida exclusivamente a servidor público admitido através de concurso público, após a prestação de cinco anos de trabalho, contínuos ou resultante da somatória de períodos alternados.
Os recursos para o crédito são, em grande parte, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), composto por receita proveniente de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação.
“Avançar no pagamento da licença-prêmio é nossa obrigação e uma forma de reconhecimento aos nossos servidores. Em conjunto com as secretarias de Administração, de Fazenda e de Educação, temos feito todos os esforços para creditar aos profissionais o que lhes é de direito”, declarou o prefeito Chico Sardelli.
A antecipação foi possível graças ao empenho da Secretaria de Fazenda, como explicou o secretário de Educação, Vinicius Ghizini. “A secretária Simone Inácio de França Bruno e sua equipe se dedicaram para que fosse possível a antecipação de pagamento deste benefício, que é direito dos educadores e agora, é corretamente creditado a eles”, declarou.
