A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Imigrantes, Migrantes e Refugiados realizou, nesta quinta-feira (22), uma reunião com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com o objetivo de obter informações para pleitear recursos para atendimento socioassistencial de imigrantes e refugiados.
A reunião online foi entre a coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva; a gestora de Benefícios do Município de Americana, Valéria Mascaro; e a analista de Políticas Sociais da Coordenação de Atenção ao Migrante e Refugiado no SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do MDS, Bárbara Pereira Cravos.
O encontro foi motivado pelo programa “Operação Acolhida”, do Ministério do Desenvolvimento Social, que destinou no último dia 16 o repasse de R$ 8,9 milhões a 15 municípios e 10 estados brasileiros, por meio da Portaria nº 893/2023, com a intenção de prestar assistência aos refugiados e migrantes venezuelanos no Brasil.
Cada município receberá, em parcela única, recurso proporcional ao número de pessoas acolhidas. O valor unitário é de R$ 2.400 por semestre, ou R$ 400 a cada mês.
Na reunião, a representante do Ministério trouxe uma orientação sobre como o município deve proceder para ter acesso aos repasses.
O município de Americana tem 212 venezuelanos cadastrados no CadÚnico, atualmente.
“A migração traz consigo o impacto nas políticas públicas do município, associado às barreiras culturais e de idioma que impossibilitam os estrangeiros a entender o atendimento integrado e suas legislações. Em contrapartida para os serviços continuados, nos casos de imigração existem várias especificidades que precisam de investimento contínuo e não somente emergencial”, disse a coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, ressaltou a importância das ações no município. “Visando fortalecer as políticas públicas, todos os envolvidos estão muito empenhados na realização de projetos que contemplem este público”, disse.
O Programa MigraRe, lançado em maio de 2022, é coordenado pela Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), através da Coordenadoria de Políticas Públicas para Migrantes e Refugiados, juntamente com a Gestão do Trabalho e Educação Permanente por Direitos Humanos, visando promover o respeito à diversidade, com a garantia dos direitos de imigrantes, contribuindo para um processo migratório digno e uma cidadania universal.
