O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan (PL), entregou nesta sexta-feira (5) o documento de matrícula de imóveis às famílias dos bairros Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Cidade Nova, regularizados por meio do programa “Cidade Legal”. Foram 62 famílias beneficiadas com a regularização de seus imóveis nesta segunda etapa. O evento foi realizado no Anfiteatro Municipal “Detinha Dagnoni”. Em junho de 2023, mais 98 documentos regularizados foram entregues nas mãos de seus proprietários.
A entrega do documento de matrícula garante a propriedade e a segurança jurídica aos legítimos proprietários dos imóveis, possibilitando ainda a transferência do bem para filhos ou herdeiros, além da comercialização do imóvel.
“Hoje é um grande marco, mais uma vez entregamos essas escrituras que vão trazer para vocês a certeza de que após décadas de luta, aquele imóvel de fato é de vocês. Foi uma batalha árdua, agradeço ao Governo do Estado de São Paulo, que junto com a Secretaria de Planejamento e demais pastas municipais auxiliaram no processo, aos vereadores, por chegarmos a este tão sonhado dia. Com o sonho da titularidade, da escritura na mão, vocês têm a possibilidade de fazer melhorias, vender, negociar, distribuir entre herdeiros. Este documento é a garantia de que o imóvel é realmente de vocês e que isso traga tranquilidade para cada família acima de tudo”, disse o prefeito Rafael Piovezan.
O “Cidade Legal” é um programa do Governo do Estado de São Paulo em que uma equipe profissional multidisciplinar capacita o corpo técnico dos municípios para análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Desde que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste aderiu ao programa, ainda na década passada, uma longa jornada com várias etapas técnicas e jurídicas foi superada.
Em Santa Bárbara d’Oeste foram regularizados os loteamentos Parque Eldorado, Jardim Rosemary e as quadras 61 e 62 do bairro Cidade Nova – um total de 211 imóveis. O trâmite para os demais imóveis – além dos 160 da primeira e da segunda etapa – continua e assim que o processo terminar, os respectivos documentos serão entregues em etapa posterior.
