O Brasil tem mais de 34 mil pessoas entre 10 e 14 anos vivendo em algum tipo de união conjugal, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O levantamento foi feito com base em informações declaradas pelos próprios moradores.
Entre os que vivem em união nessa faixa etária, oito em cada dez são meninas. Do total, 7% estão casadas no civil e religioso, 4,9% apenas no civil, 1,5% só no religioso, e 87% vivem em uniões consensuais, ou seja, sem registro formal.
Pela legislação brasileira, o casamento civil é permitido apenas a partir dos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou responsáveis. Casamentos abaixo dessa idade são proibidos pelo Código Civil e podem ser anulados pela Justiça, exceto em situações excepcionais em que há autorização judicial, como casos envolvendo gravidez.
