A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vai implantar o inédito Serviço de Acolhimento Institucional para Jovens e Adultos com Deficiência em Residência Inclusiva no município. Ele será destinado para pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social, com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, sem condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência.
O projeto será desenvolvido 24 horas por dia em Residências Inclusivas inseridas na comunidade, que funcionarão em locais com estrutura física adequada, com a finalidade de favorecer a construção progressiva da autonomia, da inclusão social e comunitária e do desenvolvimento de capacidades adaptativas para a vida diária. Serão atendidas pessoas com deficiência, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos, prioritariamente beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
“É um avanço no município a implantação deste importante serviço para as pessoas com deficiência. Este acolhimento vai atender as pessoas que mais precisam, que terão a partir de agora todos os cuidados e serviços socioassistenciais para que possam viver dignamente”, disse o prefeito Chico Sardelli
“É mais uma ação desta gestão que tem como prioridade a qualidade de vida da população, com atendimento e acolhimento que as pessoas precisam e merecem”, acrescentou o vice-prefeito Odir Demarchi.
Para a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, a implantação do serviço permitirá ainda a estruturação de um projeto para assegurar a autonomia dos usuários. “Esse projeto trará garantias de proteção integral a jovens e adultos com deficiência em situação de dependência e vulnerabilidade social”, destacou.
A Prefeitura vai contratar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para implantar o serviço, após assinatura do Termo de Colaboração. O acesso às vagas na Residência Inclusiva será precedido de referenciamento e encaminhamento pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Os recursos necessários à celebração da parceria são provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social até o limite orçamentário de R$ 1.004,750,88, considerando R$ 497.000,00 de convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo através do Fundo Estadual de Assistência Social.
O edital de Chamamento Público 6/2023 para OSCs interessadas em participar da concorrência foi publicado nesta terça-feira (19), no Diário Oficial do Município. As organizações candidatas deverão possuir inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
