A Justiça Eleitoral paulista inicia, nesta terça-feira (24), a preparação das urnas eletrônicas para o primeiro turno das eleições municipais de 2024. No Estado de São Paulo, 114.740 urnas, incluindo a contingência, passarão pelos processos de geração de mídias, carga e lacração. Em Americana, serão disponibilizados 515 equipamentos.
De acordo com o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), além das urnas que serão usadas nas seções eleitorais, há ainda mais cerca de 15% desse número de urnas de contingência, para os casos de necessidade de substituição de urnas.
Em regra, segundo o tribunal, as urnas são levadas para as seções eleitorais na véspera do pleito, a depender da logística estabelecida por cada cartório eleitoral.
Desenvolvida nos cartórios eleitorais e nos postos de atendimento, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio das mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda. A previsão do término da atividade é até 4 de outubro, antevéspera do pleito.
O procedimento está previsto em resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). As mídias são os dispositivos utilizados para carga da urna, ativação de aplicativos de urna, votação e gravação de resultados. Já os sistemas eleitorais, identificados na resolução, são programas que automatizam o processo eleitoral, sendo executados tanto em computadores quanto nas urnas. Todos os sistemas foram assinados digitalmente e lacrados em cerimônia pública no TSE, em Brasília, ocorrida em 10 de setembro. Posteriormente, os sistemas lacrados foram enviados aos tribunais regionais.
Entidades fiscalizadoras
Durante o período de geração de mídias e preparação das urnas eletrônicas, a conferência das informações introduzidas nas máquinas e a verificação da integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais instalados podem ser inspecionadas por representantes do Ministério Público, da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), dos partidos políticos, das federações e coligações.
A convocação das instituições para acompanhar a atividade é feita por meio de edital publicado pelo juízo da zona eleitoral com antecedência mínima de dois dias do procedimento. Os editais ficam disponíveis ao público na página Eleições 2024 do TRE-SP, na aba editais e comunicados.
As entidades fiscalizadoras presentes na cerimônia podem verificar a integridade e autenticidade dos sistemas eleitorais, a regularidade dos procedimentos adotados para geração de mídias e preparação das urnas, os dados das urnas e a afixação dos lacres. A verificação ocorrerá por amostragem e pode ser realizada em até 6% dos equipamentos preparados em cada zona eleitoral ou posto de atendimento. As máquinas serão escolhidas de forma aleatória pelos representantes das instituições. Podem ser utilizados programas de verificação desenvolvidos pelo TSE ou pelas entidades.
Cidadão que quiser acompanhar processo terá que se identificar
De acordo com uma portaria do TRE-SP qualquer cidadão ou cidadã deverá apresentar documento oficial de identificação com foto se quiser acompanhar a cerimônia em qualquer cartório eleitoral do estado. Dúvidas ou eventuais irregularidades observadas podem ser encaminhadas, por escrito, ao juízo eleitoral, ao chefe de cartório ou assistente de posto de atendimento eleitoral, sem dirigir-se diretamente aos técnicos e aos servidores da Justiça Eleitoral durante o exercício das atividades. Tanto os representantes das entidades fiscalizadoras quanto os cidadãos presentes na cerimônia devem assinar lista de presença.
Após essa etapa, as urnas eletrônicas ficam armazenadas e são transportadas para os locais de votação na véspera do pleito. Não é possível utilizar os equipamentos antes de 6 de outubro, data do 1º turno, porque os sistemas estão programados para permitir que ela só funcione durante o dia e horário da votação.
