Os vereadores de Americana aprovaram, nesta terça-feira (26), os projetos de lei que tratam sobre os reajustes salariais para os servidores da prefeitura e da Câmara Municipal e a manutenção dos subsídios do prefeito, vice e secretários municipais. Por unanimidade e em segunda discussão, os parlamentares aprovaram o projeto de autoria do Poder Executivo que concede reajuste de 6% aos salários e vencimentos dos servidores públicos municipais.
Na sequência, foi aprovada a proposta de autoria da Mesa diretora da Casa, que concede o mesmo percentual aos funcionários da Câmara Municipal.
O reajuste aprovado é superior à inflação do período medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou 3,86%. A reposição salarial tem efeito retroativo a 1º de março de 2024. O projeto de lei do Executivo também se aplica aos funcionários da administração direta (prefeitura) e autarquias – DAE (Departamento de Água e Esgoto), Fusame (Fundação de Saúde de Americana ), Ameriprev e Gama (Guarda Municipal).
Subsídio de prefeito, vice e secretários municipais
Também foi aprovado por unanimidade em segunda discussão, na reunião desta terça, o projeto de lei de todos os vereadores, que fixou os subsídios do prefeito em R$ 23.874,56, do vice-prefeito em R$ 12.932,05 e dos secretários municipais em R$ 14.390,78 – os mesmos valores praticados atualmente.
Dengue
Os vereadores de Americana aprovaram o projeto de lei de autoria do vereador Juninho Dias (MDB), que institui a Semana de Conscientização e Combate contra a Dengue no calendário oficial do município. O projeto recebeu 18 votos favoráveis em primeira discussão.
No texto da proposta, o autor destaca que a semana deverá ser realizada, prioritariamente, na última semana de novembro. De acordo com o parlamentar, o projeto atende à legislação federal sobre o tema, que autoriza gestores do SUS (Sistema Único de Saúde) a desenvolver ações de conscientização, ampliando os agentes e órgãos que podem promover a campanha, aumentando o alcance e a efetividade.
