Os vereadores de Americana acataram, nesta terça-feira (2), veto do prefeito Chico Sardelli (PL) ao projeto de lei de autoria do vereador Juninho Dias (PSD), que altera a lei municipal sobre a utilização de caçambas metálicas estacionárias coletoras de entulho. Os parlamentares também aprovaram cinco projetos de lei.
Foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção no valor total de R$ 273,4 mil às instituições Apam (Associação de Promoção de Assistência de Americana), Sasa (Sociedade de Assistência Social de Americana), Fundação Letícia Duarte, Vila São Vicente de Paulo, Centro de Orientação Humana São Domingos, Associação Carlos Benito Franchi, Lar Escola Vó Antonieta, Cijop (Centro Infanto-Juvenil de Orientação Progressiva) e Educandário Florescer do Amor Olguinha.
Os recursos, originados do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), serão destinados às instituições, que atendem alunos da educação básica, para execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Também foi aprovado por unanimidade em segunda discussão o projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a concessão de subvenção social no valor de R$ 108 mil à Aephiva (Associação Ecumênica dos Portadores de HIV de Americana). Os recursos, originados do Governo do Estado, serão utilizados pela instituição para desenvolvimento do projeto “Vivendo Positivamente”, destinado a prestar assistência a portadores de HIV/Aids.
Ameriafro no calendário oficial
O projeto de lei da vereadora Professora Juliana (PT), que inclui no calendário oficial do município de Americana a Ameriafro (Feira de Arte e Cultura Afro Brasileira) foi aprovado nesta terça-feira.
No documento, a parlamentar explica que a propositura visa fortalecer as ações de valorização, preservação e difusão da cultura afro-brasileira no município, além de representar um importante instrumento de inclusão social com impactos positivos no desenvolvimento econômico e turístico da cidade.