A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta segunda-feira (6), no Diário Oficial do Município, o terceiro edital de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), criada para fomentar a produção cultural no País.
O edital LPG nº 003/2023 destina R$ 1.142.000,00 a projetos culturais de audiovisual de Americana, nas modalidades: Primeira Obra – Estudantes de 12 a 17 anos, Primeira Obra – Estudantes de mais de 18 anos, Curta Metragem, Média Metragem, Produção de Videoclipe, Produção de Vodcast (videocasts), Produção de Games (mobile/app), Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, Mostra de Audiovisual e Mostra de Cinema na Escola.
A quantidade de projetos, bem como os valores direcionados a cada um e o valor total para cada modalidade estão disponíveis no edital, que pode ser consultado no site da Prefeitura (www.americana.sp.gov.br), no ícone Diário Oficial.
O período de inscrições começa nesta terça-feira (7) e termina no dia 20 de novembro, às 17h. As propostas devem ser enviadas por meio do site da Prefeitura, clicando no ícone “Americana Inteligente – Atendimento Digital”, na seção “Protocolo” e selecionando o assunto: Lei Paulo Gustavo – Projeto Audiovisual.
“Americana está dando mais esse passo importante na Lei Paulo Gustavo, direcionando agora os recursos para os projetos de audiovisual. A Cultura também é nossa prioridade e ficamos muito felizes em incentivar as produções locais e os novos talentos”, comenta o prefeito Chico Sardelli.
“Com certeza teremos muitos projetos interessantes que aproveitarão esses recursos da Lei Paulo Gustavo. Nossos artistas e nossa cultura agradecem”, diz o vice-prefeito Odir Demarchi.
“Convidamos calorosamente todos os artistas e agentes culturais da nossa cidade a participarem dos editais e enriquecerem a cena cultural da nossa cidade”, destaca a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Recursos para outras áreas
Os recursos federais direcionados para Americana somam R$ 1,9 milhão, a maior parte voltada para o audiovisual.
A Prefeitura lançou os primeiros editais no dia 31 de outubro. O edital de chamamento LPG nº 001/2023 destina o valor total de R$ 80 mil e visa a seleção de coletivos/grupos e organizações culturais sem fins lucrativos de Americana que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município, desde que comprovem sua existência na cidade há no mínimo quatro anos e apresentem portfólio.
Já o edital LPG nº 002/2023 visa a seleção de projetos culturais das demais áreas da cultura de Americana (não audiovisual), com a temática e segmento cultural livre, e destina o valor total de R$ 450 mil, podendo concorrer com projetos: Pessoa Física, Jurídica com e sem fins lucrativos e grupos/coletivos de cultura. Quinze projetos serão selecionados e receberão o valor de R$ 30 mil cada. Este chamamento é voltado para artistas, produtores e fazedores de cultura que residem ou estejam instalados em Americana há mais de dois anos.
Nos dois casos, o período para envio das inscrições vai até 16 de novembro. As propostas também devem ser enviadas por meio do site da Prefeitura: www.americana.sp.gov.br, clicando no ícone “Americana Inteligente – Atendimento Digital”, na seção “Protocolo”, mas selecionando os assuntos: Lei Paulo Gustavo – Premiação, para aqueles que queiram apresentar proposta de acordo com o primeiro edital, e Lei Paulo Gustavo – Projeto Outras Áreas da Cultura, para aqueles relacionados ao segundo edital.
Em Americana, todas as negociações relacionadas ao destino dos valores recebidos estão sendo conduzidas pela Secretaria de Cultura e Turismo em colaboração com o Comcult (Conselho Municipal de Cultura).
Conforme previsto na lei e com aprovação do Comcult, os editais de chamamento foram elaborados com assessoramento técnico da empresa “Arte em Prática LTDA ME”, contratada pelo valor de R$ 56.900,00 (inferior ao permitido pela lei), referente a até 5% do valor do repasse feito pelo Governo Federal ao município. A assessoria também compreenderá a avaliação, parecer técnico e classificação final dos projetos a serem financiados no município.
