A entrega da declaração do Imposto de Renda segue até 29/05 e as despesas com saúde figuram entre os principais itens que podem ser abatidos. Entretanto, nem todos os gastos médicos são passíveis de dedução, sendo necessário cumprir critérios definidos pela Receita Federal. Confira a seguir como informar despesas médicas e outros gastos com saúde na declaração.
Como informar despesas médicas no Imposto de Renda?
Os valores devem ser declarados na ficha “Pagamentos Efetuados”, utilizando códigos específicos conforme o tipo de serviço e o local onde foi realizado (no Brasil ou no exterior):
a) 09 – Fonoaudiólogos no Brasil;
b) 10 – Médicos no Brasil;
c) 11 – Dentistas no Brasil;
d) 12 – Psicólogos no Brasil;
e) 13 – Fisioterapeutas no Brasil;
f) 14 – Terapeutas ocupacionais no Brasil;
g) 15 – Médicos no exterior;
h) 16 – Dentistas no exterior;
i) 17 – Psicólogos no exterior;
j) 18 – Fisioterapeutas no exterior;
k) 19 – Terapeutas ocupacionais no exterior;
l) 20 – Fonoaudiólogos no exterior;
m) 21 – Hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil;
n) 22 – Hospitais, clínicas e laboratórios no exterior;
o) 26 – Planos de saúde no Brasil.
É importante destacar que a dedução só é permitida mediante comprovação dos pagamentos, por meio de documentos originais que contenham, no mínimo, nome, endereço e CPF ou CNPJ do prestador de serviço, identificação de quem efetuou o pagamento e do beneficiário (quando diferente), data de emissão e assinatura do profissional, caso não se trate de documento fiscal.
Quem pode deduzir despesas médicas?
A dedução está limitada aos valores pagos pelo contribuinte para o próprio tratamento ou de dependentes incluídos na declaração. Em declarações individuais, também é possível deduzir despesas custeadas por terceiros, desde que estes façam parte do mesmo núcleo familiar — situação em que não é exigida a comprovação do ônus financeiro.
Como declarar gastos em moeda estrangeira?
Despesas realizadas no exterior devem ser inicialmente convertidas para dólares dos Estados Unidos, com base na cotação oficial do país onde ocorreu o pagamento, na data da operação. Em seguida, o valor deve ser convertido para reais utilizando a cotação de venda do dólar divulgada pelo Banco Central do Brasil referente ao último dia útil da primeira quinzena do mês anterior ao pagamento.
