Nesta quarta-feira (6) a Receita Federal, em colaboração com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e órgãos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira/SP), deflagrou a Operação Vênus. O alvo da investigação é o grupo Restum, detentor de marcas renomadas como Polo Wear, Planet Girls, e outras grifes, além de ser proprietário do Americana Mall, o futuro shopping de Americana.
A ação visa desarticular uma fraude fiscal estruturada e casos de sonegação fiscal no comércio de vestuário, onde o grupo atua com mais de 200 lojas próprias distribuídas por todo o país. O grupo acumula dívidas superiores a R$ 3 bilhões perante o fisco estadual paulista e federal, sendo mais de R$ 600 milhões apenas com a União.
Participam da operação, além da Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Ministério Público Estadual (Gaeco), Secretaria da Fazenda e Planejamento (Difis e Dicar), Procuradoria-Geral do Estado (Gaerfis), e as Polícias Civil e Militar.
Ao todo, 29 mandados de busca e apreensão estão sendo executados nas cidades paulistas de Campinas, Guarulhos, Jundiaí, Santo André e São Paulo, além de Colatina, no Espírito Santo. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.
O grupo em questão já enfrentou autuações anteriores e, segundo as autoridades, tem aprimorado suas práticas tributárias fraudulentas. Utilizando uma estrutura operacional e patrimonial complexa, o grupo emprega táticas como ocultação patrimonial, uso de “laranjas”, offshores e cessões de bens e recebíveis, dificultando a cobrança de tributos devidos e protegendo seu patrimônio.
Como resultado da Operação Vênus, a Receita afirma esperar, além da recuperação dos valores aos cofres públicos e da regularização fiscal dos investigados, um efeito dissuasivo em todos os atores do segmento econômico que possam estar contaminados por práticas semelhantes.
Em nota, o Americana Mall se pronunciou:
“A assessoria de imprensa do Americana Mall informa que neste momento não tem nada a declarar sobre as notícias e ressaltados que o acontecido não interfere na continuidade do shopping.
Informamos que o Grupo repudia qualquer especulação e exploração de notícia sem prova transitada em julgado. Todos os débitos são oriundos de ações fiscais as quais estão sendo discutidas em juízo e ambas possuem defesas seus competentes processos.
Que os valores discutidos, após apurados de forma justa serão quitados.
E no mais, ressaltamos que o Grupo trata-se de uma empresa de varejo que emprega mais de 5.000 famílias direta e indiretamente e que explorar notícias midiáticas e desabonadoras só farão piorar a economia e o desemprego.
No momento não há nada mais para ser declarado. E assim que for esclarecido, pedimos direito de resposta”
