Prefeito de Americana é inocentado após trâmite judicial
Improcedente, sem prova hábil e arquivado. É assim que o Juiz Eleitoral Márcio Roberto Alexandre avalia pedido de cessação do prefeito e vice-prefeito de Americana, movido pela vereadora Maria Giovana (PDT), em sentença publicada nesta quinta-feira (10).
A disputa acontece desde 08 de outubro de 2020, quando a parlamentar entrou com ação contra suposta campanha eleitoral irregular contra o então prefeito Omar Najar com agravante de campanha antecipada para os candidatos a prefeito Chico Sardelli (PV) e vice-prefeito Odir Demarchi. O pedido foi motivado após publicação de um vídeo nas redes sociais por Demarchi. Nas imagens há o pronunciamento de Najar sobre continuidade de obras em Americana, enquanto Sardelli e Demarchi estão ao seu lado.
Em processo movido, a vereadora salienta o suposto crime eleitoral, bem como pede a exclusão imediata da publicação e a impugnação da chapa Sardelli-Demarchi na disputa das Eleições 2020. Todos os pedidos foram recusados pela justiça.
No parecer final publicado nesta quinta-feira (10), Afonso Celso da Silva, juiz do Tribunal Regional do Estado de São Paulo, responsável pela análise do recurso, destaca que no vídeo não há enaltecimento dos então candidatos, indicação ou pedidos de votos para a chapa. O juiz destaca ainda que os fatos narrados pela reclamante não são suficientes para caracterizar a prática de abuso de poder.
“No meu sentir, não restou caracterizada qualquer conduta que mereça a apuração por esta Justiça Especializada, nos termos em que apresentados na petição inicial. Bem por isso, de rigor a manutenção da referida sentença. Ante o exposto, pelo meu voto, NEGO PROVIMENTO ao recurso“, conclui.
Diante do ocorrido, o processo segue para arquivamento, não havendo mais estâncias para recorrer ou questionar a não aceitação do pedido de cassação.
Para Bruno Gelmini, sócio da OCGT Advogados que atua na defesa do prefeito Chico Sardelli, a justiça foi feita.
“Restou comprovado e confirmado pela Justiça Eleitoral, que o vídeo postado não trouxe qualquer indício de ilegalidade ou abusividade, principalmente a ponto de influenciar o resultado do pleito eleitoral”, afirma o advogado.
A redação do Jornal Americanense entrou em contato com a assessoria e com a vereadora Maria Giovana, mas até o fechamento desta matéria não obteve respostas. Em caso de pronunciamento, a notícia será atualizada.
ENTENDA O CASO
Às vésperas da eleição de 2020 a população acompanhou de perto a tentativa de impugnação da então candidato a prefeito Chico Sardelli e do vice-prefeito Odir Demarchi, motivado por suposta campanha antecipada realizado por Omar Najar, prefeito na época.
O processo foi motivo pela coligação “Você Tem Opção”, encabeçada pela vereadora Maria Giovana, principal rival de Sardelli durante campanha política.
Na época, a parlamentar questionou publicação realizada por Demarchi nas redes sociais. No vídeo, Najar, Sardelli e Demarchi aparecem juntos durante anúncio da retomada das obras para mão dupla no Viaduto Amadeu Elias.
Conforme consta nos autos, a acusação afirma tratar-se de “propaganda eleitoral irregular” da chapa Sardelli – Demarchi. Por esta razão, solicitaram a retirada imediata do vídeo. A liminar foi negada. O processo seguiu com a solicitação da cessação da candidatura da chapa, fato que também não se confirmou.
