Com 13 votos favoráveis, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta sexta-feira (19), as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2018 e rejeitou o parecer desfavorável emitido pelo TCE-SP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo). A apreciação da matéria foi realizada em sessão extraordinária.
Os vereadores, Celso Ávila e Arnaldo Alves, que são da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (presidente e membro, respectivamente), deram parecer pela rejeição das contas seguindo a análise técnica emitida pelo tribunal, mas desconsideraram o próprio parecer e votaram pela aprovação das contas.
Votaram contrários ao parecer do TCE Carlão Motorista, Arnaldo Alves, Celso Ávila, Juca Bortolucci, Tikinho TK, Esther Moraes, Felipe Corá, Joi Fornasari, Kifú, Kátia Ferrari, Nilson Araújo Radialista, Bachin Jr e Careca do Esporte. Já os vereadores Paulo Monaro, presidente da Câmara; Carlos Fontes, Eliel Miranda, Isac Motorista, Reinaldo Casimiro e Jesus Vendedor se posicionaram favoráveis à rejeição das contas.
A Comissão de Finanças é presidida pelo vereador Arnaldo Alves e conta com a participação dos vereadores Isac Motorista, relator, e Celso Ávila, membro. De acordo com o artigo 151 do Regimento Interno da Casa de Leis, para que o parecer fosse aprovado e as contas rejeitadas, seria necessário voto favorável da maioria simples dos parlamentares; enquanto a rejeição do parecer prévio emitido pelo TCE dependia do voto de dois terços dos parlamentares, o equivalente a 13 votos, como de fato ocorreu.
Denis Andia comemorou a decisão dos vereadores afirmando que a justiça foi feita em relação ao trabalho realizado na cidade. “O ano de 2018 mostrou com clareza que administramos com muita austeridade, eficiência e o olhar focado nas pessoas. Neste ano, os dados apurados pelo TCE já demonstravam uma grande evolução nos contas da prefeitura depois de crise que o Brasil já viveu de 2015 a 2017. O mais importante é que fizemos isso sem deixar de cuidar das pessoas que mais precisaram da saúde, da educação e da assistência social. Os serviços públicos em Santa Bárbara d’Oeste foram ampliados quando mais foi necessário a todos. Duplicamos o número de médicos e unidades de saúde, triplicamos as vagas de creche. Os 13 vereadores que votaram a favor da aprovação das contas seguiram o mesmo posicionamento do Ministério Público, pois o MP acompanhou o nosso trabalho de perto e já havia concordado com nossas escolhas e prioridades. A esses, agradeço terem compreendido que tomamos as decisões corretas e cuidamos bem das pessoas. É isso o que um bom gestor faz nos momentos mais difíceis, olha para quem mais precisa”.
Em abril deste ano, a Câmara aprovou as contas do ex-prefeito Denis Andia relativas ao exercício de 2017, por 13 votos a 6. Também naquela sessão extraordinária, Arnaldo Alves e Celso Ávila, desconsideraram o próprio parecer que haviam emitido e rejeitaram a decisão do TCS/SP. Já em dezembro do ano passado, a maioria dos vereadores seguiram o parecer do TCE/SP e rejeitaram as contas de 2016 do ex-prefeito.
“Minha expectativa é que essas duas contas que ainda restam também sejam aprovadas, fazendo justiça ao bom trabalho que realizamos durante os anos de 2013 e 2020”, concluiu o ex-prefeito.