O prefeito Chico Sardelli anunciou nesta quarta-feira (5) que Americana foi um dos municípios habilitados pelo Ministério da Saúde a receber recurso financeiro emergencial para o custeio da área de atenção especializada à saúde. De acordo com a Portaria GM/MS n° 818 (de 3 de julho de 2023), publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4), o município irá receber R$ 1 milhão em parcela única, a ser destinada pelo órgão federal.
O Fundo Nacional de Saúde irá adotar as medidas necessárias para a transferência dos recursos estabelecidos ao Fundo Municipal de Saúde, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.
Foram contemplados 102 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Dos municípios paulistas, foram habilitados apenas Americana, Lavina, Boituva, Olímpia, Viradouro, Cordeirópolis e São Vicente.
O prefeito Chico Sardelli comemorou o anúncio sobre a vinda dos recursos, destacando que dos três entes federativos, o município é quem mais investe na saúde local.
“Nós já investimos muito na área da Saúde, pois a maior parcela dos recursos financeiros empregados na assistência vem das receitas municipais. Então, quando o Ministério da Saúde anuncia a destinação de mais verbas ao município, a gente só tem que comemorar e agradecer a toda nossa equipe da Secretaria de Saúde pelo brilhante trabalho na busca por esses recursos”, ressaltou o prefeito.
Segundo o secretário de Saúde Danilo Carvalho Oliveira, o montante destinado ao município será utilizado basicamente no custeio das consultas e exames especializados, que hoje vêm sendo realizados pelo Cismetro (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas).
“A vinda desses recursos é uma grande conquista para Americana, pois vai nos possibilitar ampliar ainda mais a oferta de consultas especializadas e também de exames em geral. Atualmente isso tem sido feito pelo Cismetro, consórcio do qual o município é integrante e participa com sua cota de recursos para financiar os serviços à população”, explicou Danilo.
A habilitação para o recebimento dos recursos foi em atendimento a um pleito encaminhado ao Ministério da Saúde, sobre a execução dos serviços na área da atenção especializada. A portaria prevê que a prestação de contas sobre a aplicação dos recursos empregados no município será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG).
