Três equipes que atuam na Atenção Primária em Saúde de Americana foram homologadas pelo Ministério da Saúde nesta semana. O procedimento é indispensável para que o município receba recursos financeiros do Governo Federal sobre as atividades realizadas nessa modalidade de assistência.
Nesta quinta-feira (5) foi homologada uma equipe de Atenção Primária Prisional à Saúde, que atua no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União, conforme Portaria GM/MS Nº 1.462.
Na quarta-feira (4), outras duas equipes também foram homologadas, sendo uma da UBS (Unidade Básica de Saúde) do bairro Vila Galo e outra do Parque da Liberdade, conforme Portaria GM/MS nº 1.452.
O financiamento da Atenção Primária é calculado com base em componentes que visam ampliar o acesso das pessoas aos serviços e promover o vínculo entre população e equipe.
Dentre eles, o incentivo financeiro com base em critério populacional, pagamento por desempenho, incentivo para ações estratégicas e captação ponderada, que é uma forma de repasse financeiro às prefeituras, calculado com base no número de pessoas cadastradas no território.
“Nós estamos empenhados em conseguir habilitar todas as nossas equipes, o que vai possibilitar maior aporte financeiro para as atividades, que até então vinham sendo custeadas pelo próprio município. Isso nos proporciona melhor dimensionamento dos recursos financeiros, humanos e materiais empregados na assistência da rede básica”, esclarece o secretário de Saúde, Danilo Carvalho Oliveira.
A rede básica de saúde de Americana é composta por 20 unidades, sendo que no conjunto delas atuam 54 equipes cadastradas no Ministério da Saúde. Desse total, 45 já estão habilitadas. As demais encontram-se em processo de habilitação, considerando que a Secretaria de Saúde já enviou todas as documentações e aguarda parecer do órgão federal.
Atualmente, com o total de equipes habilitadas, Americana recebe, em média, R$ 900 mil mensais para o custeio das ações desempenhadas na rede básica.
