Redação Jornal Americanense

Confira o que muda na prova de vida do INSS

Comprovação deixa de ser presencial e baseia-se em cruzamento de dados

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. A prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

COmpartilhe

Facebook
Twitter
WhatsApp
Mais lidas

RECOMENDAMOS PARA VOCÊ

Brasil

21 fev 2024

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei que acaba com a “saidinha”, saídas temporárias de presos em

Brasil

31 jan 2024

Eleitoras e eleitores têm até 8 de maio, menos de quatro meses, para tirar a primeira via do título ou

Brasil

11 jan 2024

Na última semana, uma notícia surpreendente agitou os corredores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Luan Gama, um garoto

Brasil

14 out 2023

Neste sábado (14) um fenômeno astronômico único e fascinante irá encantar os brasileiros: um eclipse parcial do Sol. Para proporcionar

Brasil

10 out 2023

Nesta terça-feira (10) o primeiro avião da FAB (Força Aérea Brasileira) aterrissou em Israel para resgatar cerca de 210 passageiros

Brasil

26 set 2023

Como torcedor do São Paulo não poderia estar mais feliz com o campeonato inédito conquistado, mas por mais que eu