A juventude brasileira contará com mais um programa de qualificação social e profissional para inclusão e permanência no mercado de trabalho. Trata-se do ProJovem Trabalhador, que atenderá a faixa etária dos 18 aos 29 anos, que esteja desempregada e não esteja estudando, pertencentes a famílias com renda mensal per capita de um salário-mínimo.
A portaria nº 738, que regulamenta o programa, foi publicada no Diário Oficial da União, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no dia 16 de maio. O ProJovem Trabalhador é uma das modalidades do Programa Nacional de Inclusão de Jovens, instituído em 2005, e que está sendo relançado agora. Um edital público será lançado, em breve, para selecionar entidades da sociedade civil para execução dos cursos e, também, informará os números e os locais das vagas ofertadas.
Conforme o secretário de Qualificação, Emprego e Renda, Magno Lavigne, a promoção do trabalho decente é um dos compromissos do MTE para superar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais. Porém a baixa qualificação e escolaridade dificultam o acesso dos jovens a melhores oportunidades de trabalho e renda. “O ProJovem destina-se a atender a juventude que tem maior vulnerabilidade frente ao mundo do trabalho”, explica Lavigne.
No Brasil, historicamente, a juventude é quem mais sofre com o desemprego, sendo empurrada para a informalidade. Os dados mostram que 6,2 milhões de jovens entre 18 e 24 anos estavam desempregados e não estudavam, em 2022, o que representava 27,1% da população nessa faixa etária. Já entre os 25 e 29 anos, esse percentual era de 23,6, ou seja, 4 milhões de jovens. Os números são de uma pesquisa da plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, encomendada pela Fundação Roberto Marinho e pela Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (IEDE), em parceria com o Itaú Educação e Trabalho. A pesquisa foi feita a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE).
“Temos que gerar possibilidades para a juventude brasileira em situação de vulnerabilidade social. Queremos despertar nos jovens a vontade de crescer e melhorar de vida por meio do trabalho. Qualificados e cientes dos seus direitos, tomarão melhores decisões e não aceitarão não ter a carteira de trabalho assinada ou um contrato de prestação de serviço que não seja digno”, fala Lavigne.
O secretário lembra ainda que em março deste ano, o Brasil bateu recorde com 602 mil jovens, entre 14 e 24 anos, com vínculo empregatício por meio da Lei da Aprendizagem. “São jovens que estão tendo primeira experiência profissional em vagas de qualidade, com carteira assinada e direitos sociais garantidos, sem abandonar os estudos”, destacou.
ProJovem
O ProJovem Trabalhador será executado pelo MTE em parceria com as Organizações da Sociedade Civil (OSC), que terão suas propostas de trabalho selecionadas por meio de edital público, que ainda será lançado. Os recursos para sua realização são oriundos de emendas parlamentares. Ao final do curso, o jovem será cadastrado no Sistema Nacional de Emprego (Sine) para ser encaminhado a oportunidades de trabalho.
Os cursos ofertados devem estar em concordância com as demandas do mercado de trabalho local e seguir as diretrizes de conteúdo programático do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), lançado pelo MTE, no ano passado. De acordo com essas diretrizes, devem ser contemplados prioritariamente os seguintes tipos de economia: verde e azul, digital e neoindustrialização, cultura e criativa, do cuidado e da saúde, do turismo, popular e solidária. A carga horária prevista dos cursos é de 350 horas aula. Esses cursos estão previstos para iniciar até o final do ano.
