Com apenas três meses de vida, o pequeno Arthur já enfrenta a burocracia do mundo adulto. Diagnosticado com APLV (alergia alimentar causada pelo sistema imunológico de um bebê que reage a proteínas do leite de vaca) no primeiro mês de vida, o recém-nascido precisa ser alimentado com uma fórmula conhecida como leite Neocate.
A mãe dele, a monitora infantil Jessyca Hagata De Marchi, contou que a pediatra indicou o leite especial há dois meses e, desde então, a família tem travado uma batalha envolvendo Ministério Público e a Justiça para que o filho possa receber o leite pela farmácia de alto custo de Santa Bárbara d’Oeste. A lata do leite custa R$277 e uma unidade é suficiente para apenas um dia.
Com a indicação assinada e carimbada pela médica em mãos, ela seguiu para a farmácia de alto custo, onde foi informada que o documento não tinha validade pois se tratava de uma cópia e a entrada no processo só poderia ser feita com o original. “Eu falei que não era cópia, que a doutora preencheu, assinou e carimbou na minha frente”, contou Jessyca.
A justificativa da funcionária era de que o carimbo da médica não borrou em contato com o álcool e, por isso, se tratava de uma cópia. Mesmo com os argumentos e com outro pedido assinado e carimbado, o setor não aceitou.
Ela então decidiu procurar o Ministério Público, que enviou um ofício à farmácia para que o pedido fosse aceito. “Cheguei lá com o ofício e a funcionária disse que só ia dar entrada por causa do documento do MInistério Público, mas que o pedido seria negado”, contou Jessyca.
Segundo a farmácia, o pedido leva 55 dias para ser analisado e, em caso de ser aprovado, são mais 30 dias para que o primeiro leite seja fornecido. A mãe decidiu procurar a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para ingressar com uma ação na Justiça e garantir o que, para ela, é um direito básico do filho.
Enquanto espera pela burocracia, a família tem contado com doações para garantir o leite de Arthur. Jessyca não está trabalhando e o salário do marido é de R$1,8 mil, insuficiente para os gastos da família e a compra do leite do bebê.
A Secretaria de Saúde de Santa Bárbara informou que o fornecimento da fórmula é realizado pela Secretaria de Estado da Saúde e que todos os procedimentos/protocolos dentro da esfera municipal foram seguidos pela Farmácia Municipal, com envio do processo à Diretoria Regional de Saúde – DRS VII – Campinas e que aguarda desdobramentos.
“A pasta ressalta que, visando a preservação do sigilo e da confidencialidade, informações detalhadas sobre agendamentos de consultas, exames, procedimentos, fornecimento de medicamentos e/ou suplementos, entre outras, somente são passados diretamente aos pacientes e, em alguns casos, aos seus familiares”, informou em nota.
As pessoas interessadas em colaborar de forma espontânea com a família, podem acessar o link da vaquinha virtual ‘Ajude o Arthur’.
