O Procon de Americana realizou uma pesquisa de preços de pacotes de cinco quilos de arroz, de 25 marcas diferentes, em sete supermercados da cidade, nesta terça-feira (14). Com as enchentes sofridas pelo Rio Grande do Sul, importante polo produtor do alimento no País, o órgão municipal recebeu queixas de restrição de limite de compra por CPF e aumentos de preço.
“Surgiram relatos de racionamento e de presumível alta no preço do arroz, fato que levou a uma corrida dos consumidores aos supermercados da região em busca do produto, o que gerou certo alvoroço por receio da falta da mercadoria nas prateleiras”, explicou o diretor da Unidade de Defesa do Consumidor, Estevão Luis Cardoso Pavan.
O maior preço encontrado foi de R$ 39,90, da marca Tio João, e o menor valor registrado, de R$ 25,50, da marca Pop. Marcas diferentes, com produtos com suas próprias especificidades e características, podem provocar essa diferença nos preços.
O Procon alerta que não há necessidade de fazer estoque da mercadoria, pois o aumento da demanda é o que pode gerar a alta de preços e, consequentemente, a escassez. Aproximadamente 85% da safra do grão produzida no Rio Grande do Sul já havia sido colhida, como foi informado pelo Governo Federal. Houve, ainda, a emissão de medida provisória para importação em caso de necessidade.
O artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor não pode condicionar a venda de produtos ou serviços a limites quantitativos sem justa causa. Todavia, a limitação pode ser válida a fim de garantir o acesso do produto a todos os consumidores, evitando a falta do item, desde que previamente informado na gôndola.
“O órgão de defesa do consumidor solicita aos estabelecimentos que não apliquem reajuste no valor do produto em função do ocorrido e alerta que a prática é passível de instauração de processo administrativo, e que pode levar o caso ao Ministério Público”, afirmou Pavan.
O Procon de Americana orienta os consumidores a guardarem a nota fiscal e que procurem a unidade para registro de reclamação, caso necessário. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. O órgão fica nas dependências do Paço Municipal (Avenida Brasil, nº 85) e o telefone é o 151.
