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Câmara de SBO convoca população a audiência pública para impedir festas com símbolos racistas

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Com apoio e presença da população de Santa Bárbara d’Oeste, medida importante no combate ao racismo poderá avançar na Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste chama a população a participar do debate acerca do Projeto de Lei Complementar nº 03/2021, que é considerado um avanço no combate ao racismo em toda a região. O debate será realizado em audiência pública, no próximo sábado (04), a partir das 8h no Plenário Dr. Tancredo Neves. É possível acompanhar o debate pessoalmente e também pela internet.

Na prática, o projeto prevê regras de combate ao racismo no Código Municipal de Posturas de Santa Bárbara d’Oeste. Também estabelece que não será concedida licença, assim como a licença já expedida poderá ser cassada, para divertimentos e festas públicas que exponham bandeiras, nomes, emblemas, ornamentos ou outras formas de expressões que incitem ou representem ofensa à diversidade racial, cultural ou religiosa, assim como as que façam apologia de movimentos ou instituições identificadas com ideais racistas ou segregacionistas.

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Na Exposição de Motivos da propositura, a autora do projeto, vereadora Esther Moraes (PL), cita a Festa Confederada, realizada há mais de 30 anos em Santa Bárbara d’Oeste, a qual ostenta a Bandeira Confederada e simbologia que, segundo movimentos negros de Santa Bárbara e região ouvidos pela parlamentar, enaltece a supremacia branca em terras barbarenses.

“A intenção é promover um debate técnico rico em informações históricas, para assim ampliar o que já vem sendo conversado entre a FDA (Fraternidade Descendência Americana) e movimentos sociais, especialmente o movimento negro. Esse assunto tem sido debatido no mundo todo e tem impacto público, por isso o papel da Câmara em intermediar a discussão e colaborar para que, enfim, encontremos um caminho no qual todos os lados sejam ouvidos, sem que ninguém se sinta oprimido ou ferido em suas manifestações”, afirma Moraes.

Para participar do debate, que será mediado pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foram convidados os historiadores e pesquisadores Cláudia Monteiro, membro da Unegro (União de Negros pela Igualdade), e Sidnei Bonfim, assim como representantes da FDA, responsáveis pela realização da Festa Confederada, e representantes do Poder Executivo Municipal.

O público interessado pode assistir à audiência no Plenário Dr. Tancredo Neves ou acompanhadar por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).

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