O INSS oferece diversas modalidades de aposentadoria, mas nem sempre é fácil entender quais os requisitos exigidos para cada tipo de benefício e quem tem direito a solicitá-los. A aposentadoria especial é um exemplo disso.
Destinada aos profissionais que desempenham atividades que podem prejudicar sua saúde ou integridade física, esse benefício tem como principal vantagem a diminuição do tempo necessário de contribuição para a aposentadoria.
A possibilidade de se aposentar aos 55 anos requer o cumprimento de uma série de requisitos por parte dos interessados, para que possam acessar o benefício. Um dos principais critérios é o tempo de contribuição, que varia conforme a idade e o histórico de trabalho de cada pessoa.
Requisitos para se aposentar aos 55 anos
De forma geral, os seguintes critérios são aplicáveis para se aposentar no Brasil em 2025:
Aposentadoria por idade:
- Mulheres: A idade mínima para aposentadoria por idade é de 62 anos;
- Homens: A idade mínima para aposentadoria por idade é de 65 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição:
- Homens: 35 anos de contribuição;
- Mulheres: 30 anos de contribuição.
Regras de transição:
- Direito adquirido: Aposentadoria aos 55 anos por tempo de contribuição para homens e mulheres que já cumpriram os requisitos até 13 de novembro de 2019;
- Pedágio de 50%: Homens que precisavam de mais de 35 anos de contribuição para se aposentar antes da reforma agora devem ter 33 anos de contribuição até 13/11/2019 e mais 3 anos após a reforma.
Exceções:
- Profissões especiais: Trabalhadores que exercem funções expostas a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à saúde têm direito à aposentadoria especial, com exigências de tempo de contribuição e idade mínimas reduzidas.
Para obter o benefício, é necessário que o trabalhador comprove, por meio de documentação, que trabalhou em condições de exposição a agentes nocivos por um período de 15, 20 ou 25 anos. A aposentadoria especial tem idades mínimas de solicitação que variam de 55 a 60 anos, dependendo do tempo de exposição ao risco.
Profissões com aposentadoria antecipada
De acordo com o INSS, algumas profissões específicas garantem a aposentadoria especial. Entre elas, estão:
- Operador de britadeira;
- Transportador de rochas;
- Escavador;
- Trabalhador em minas de carvão;
- Mineiros subterrâneos;
- Operador de britadeira em túneis;
- Perfurador de rochas em cavernas.
Essas funções são consideradas de alto risco, o que justifica a antecipação da aposentadoria para aqueles que se dedicam a essas atividades. No entanto, existem outras profissões que também se enquadram nessa categoria. Para detalhes, é necessário consultar o INSS.
Como consultar sua aposentadoria no INSS?
Consultar a situação da sua aposentadoria no INSS é simples e rápido, especialmente através dos serviços on-line oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Siga os passos abaixo:
- Acesse o site Meu INSS;
- Faça login na sua conta;
- Selecione a opção “Extrato de Pagamento de Benefício” para visualizar os detalhes dos pagamentos da sua aposentadoria;
- Para verificar o status de uma solicitação de aposentadoria ou outros serviços, clique em “Consultar Benefícios por Requerimento”.
