O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu temporariamente o programa criado para diminuir a fila de espera por benefícios como aposentadorias e auxílios. A decisão foi comunicada por meio de um ofício assinado pelo presidente da instituição, Gilberto Waller Junior, que apontou a escassez de verbas no Orçamento como o principal motivo da interrupção.
No documento, Waller solicita a realocação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). Essa iniciativa concede bônus por produtividade a servidores e peritos com o objetivo de acelerar a análise dos pedidos previdenciários.
A suspensão tem aplicação imediata e interrompe o principal esforço do governo para lidar com a fila, que ultrapassava 2,63 milhões de solicitações em agosto, segundo os dados mais recentes. Desde o ano passado, a fila tem crescido, em parte devido à greve dos médicos peritos do INSS, que durou 235 dias.
O ofício justifica a suspensão como uma medida necessária para evitar problemas administrativos caso o programa continuasse sem recursos garantidos.
Entre as determinações estão:
- Interrupção de novas análises de processos;
- Retorno de tarefas em andamento para as filas normais;
- Cancelamento ou remarcação de atendimentos do Serviço Social realizados fora do expediente.
O INSS afirmou que já solicitou a suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões e pretende retomar o programa o quanto antes.
Entenda o programa
O Programa de Gerenciamento de Benefícios foi instituído por medida provisória em abril e transformado em lei em setembro. Ele estabelece o pagamento de R$ 68 por processo finalizado a servidores administrativos e R$ 75 por perícia médica realizada. O bônus era concedido apenas a quem ultrapassasse as metas diárias, respeitando o teto constitucional do funcionalismo público, de R$ 46,3 mil mensais.
O PGB substituiu o antigo Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, que foi encerrado em 2024. O novo programa tem previsão orçamentária de R$ 200 milhões para este ano e validade até 31 de dezembro de 2026. No entanto, os recursos previstos para 2025 já foram totalmente utilizados.
Fila continua crescendo
Com o programa suspenso, há risco de novo aumento na fila de espera por benefícios. O número de solicitações saltou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, e chegou a 2,7 milhões em março deste ano.
A meta do Ministério da Previdência era eliminar a fila até o final do mandato, mas o avanço do problema foi agravado pela falta de recursos e pela demora na recomposição do orçamento.
Pressão fiscal
A escassez de recursos reflete o cenário de aperto fiscal enfrentado pelo governo, que busca atingir a meta de superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de verbas para o INSS ocorre após o vencimento de uma medida provisória que previa aumento de tributos sobre instituições financeiras e apostas online.
Especialistas alertam que, sem o pagamento dos bônus por produtividade, o ritmo de análise dos pedidos pode desacelerar novamente, prejudicando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do BPC, que muitas vezes dependem desses valores como única fonte de renda.
O que pode acontecer a seguir
No ofício, o INSS informou que está trabalhando em conjunto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para viabilizar a recomposição orçamentária e reativar o programa ainda em 2025. “A suspensão é temporária e se faz necessária diante da atual falta de recursos”, diz um trecho do comunicado interno.
Enquanto isso, os servidores deverão se limitar às atividades regulares, sem pagamento de bonificações por produtividade.
