Em janeiro e fevereiro deste ano, a Justiça de Santa Bárbara d´Oeste já concedeu cerca de 60 medidas protetivas às mulheres vítimas de violência doméstica no município. Dessas, 22 estão inseridas no Aplicativo SOS Cidadão, o botão do pânico, pois correm risco de ser vítimas de feminicídio, porque já sofreram ameaças de morte ou tentativa de feminicídio.
O cumprimento dessas medidas protetivas é feito pelo Programa da Guarda Civil, o Anjo da Guarda. O balanço do programa, que completa seis anos de atividades, foi apresentado pela inspetora Juliana Aparecida Tavares da Silva Rodrigues, durante a Roda de Conversa no Dia da Mulher, realizado neste dia 8 de março, no Museu da Água.
A promoção foi do Conselho Municipal de Proteção e Defesa da Mulher e da prefeitura. A secretária de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, fez um balanço das atividades e ações a ser desenvolvidas neste ano.
Ano passado, o município computou concessão de 319 medidas protetivas às mulheres, para impedir a proximidade do agressor da vítima. Em seis anos, o programa monitorou 1.014 medidas protetivas. Juliana fez um pedido para as vítimas buscarem ajuda na Guarda, Polícia Militar e igrejas, e não sentirem receio de buscar assistência.
Juliana explicou que as medidas protetivas são catalogadas como leves, médias, graves e muito graves. “Infelizmente, a gente passa por um momento difícil neste tema de violência contra a mulher, mas eu acredito que o encorajamento da mulher tem feito ela buscar ajuda, até por isso esse crescente aumento de medidas, porque está buscando seus direitos. Infelizmente, é um dado triste, mas, por outro lado, é a mulher se encorajando para superar e fazer esse enfretamento da violência”, disse Juliana.
Município acompanha 49 vítimas de violência doméstica
A presidente do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Direito da Mulher, Yone da Silva, informou no evento que, em 2022, o Creas (Centro de Referência Especializado em Assistência Social), acompanhou e deu o suporte para 49 mulheres vítimas de violência doméstica. Os dados são oficiais.
Ano passado, no município, também ocorreram 111 abusos sexuais, dos quais 107 envolveram adolescentes de 13 a 17 anos, que foram abusadas por parentes dentro de casa. Houve registro também de violência contra 26 idosos, dos quais 16 eram mulheres.
Para Yone, esses casos são reflexos da misogenia (ódio e aversão às mulheres), machismo, ciúmes ou inconformidade com a tentativa de mulheres em terminar relacionamentos abusivos. De forma geral, disse Yone, ocorre aumento desenfreado da intolerância racial, religiosa e de gênero no país.
Casa Abrigo acolheu 32 mulheres e 44 crianças em 2022
Durante a Roda de Conversa, a irmã Maria Geni de Brito, coordenadora da Casa Abrigo Recanto Vida, em funcionamento desde 2012, fez um balanço das atividades. Ano passado, a Casa hospedou 26 mulheres do município e encaminhou seis para outras cidades de origem, além de 44 crianças e adolescentes.
Mães e filhos ficam hospedados por seis meses, que podem ser renovados, e recebem alimentação, encaminhamentos a serviços de saúde e educação e suporte psicológico. Em uma década, 295 mulheres já passaram pela casa de acolhimento. Somente em 2023, seis mulheres já foram atendidas no espaço, cujo endereço é mantido em sigilo, para garantir a segurança das vítimas.
“A Casa Abrigo é um lar substituto, em que a mulher é acolhida, tratada, orientada e tem a oportunidade de reconstruir sua vida e virar a página da violência”, complementou Yone.
Um projeto que está em andamento, mas que ainda não tem data para ser colocado em prática pelo SSPCIC (Serviço Social Em Promoção da Cidadania Imaculada Conceição), que também mantém a Casa Abrigo, é a disponibilidade de um psicólogo e um assistente social na Delegacia de Defesa da Mulher do município, para acolher e orientar as vítimas sobre aspectos da Lei Maria da Penha, sobre os tipos de violência que sofreu e para registrar o boletim de ocorrência.
“As mulheres têm medo e vergonha de fazer o boletim de ocorrência porque também não querem demonstrar fraqueza”, informou a coordenadora. Esses profissionais vão encaminhar a vítima para a rede de apoio assistencial, de saúde, educação e Defensoria Pública.
Delegado também apresenta dados de atendimento de Americana
Presente ao evento, o delegado da Defesa da Mulher de Americana, José Donizeti de Melo, apresentou um levantamento pioneiro sobre o Raio-X da violência na cidade vizinha, que pode embasar estatística semelhante em Santa Bárbara.
Do total de ocorrências em 2022, 43% foram registradas pela DDM e as demais pela Guarda Municipal, Polícia Militar e Delegacia Eletrônica. Os maiores índices ocorrem às sextas-feiras e domingos. Os bairros com maior incidência são Parque da Liberdade, Antonio Zanaga e Cidade Jardim. Com esse mapeamento, a rede de atendimento pode realizar palestras nos bairros com maior incidência de ocorrências.
Nesta estatística, foi feito o perfil psicológico do agressor e da vítima. O delegado também identificou 132 reincidentes, em 2022, e fez um ranking dos 20 agressores que voltam a cometer crimes. O primeiro na lista é um empresário que é acusado de 15 agressões contra seis mulheres e em segundo lugar está um engenheiro, com dez acusações, em demonstrativo que a violência contra as mulheres perpassa todas as classes sociais. Dr. Donizeti defende que os agressores passem por grupos de reflexão, para evitar a reincidência.
Somente em 2022, Americana totalizou concessão de 720 medidas protetivas, com uma média de 5 a 10 ocorrências diárias. O delegado acredita que esse número reflete o fato de o município ter um alto poder aquisitivo e de a população ser muito esclarecida sobre o assunto. Desse total, 100 medidas são acompanhadas de perto pela equipe do Anjos da Guarda da cidade.
Uma novidade que o delegado anunciou durante o evento foi a retomada do convênio mantido com a FAM (Faculdade de Americana) para reforma das instalações da delegacia, que funciona no mesmo prédio da CPJ (Central de Polícia Judiciária).
Essa reforma vai permitir o atendimento e acolhimento das mulheres por estudantes de Psicologia da instituição de ensino, para acolher melhor as mulheres e humanizar o atendimento. A reforma começou na última terça-feira, 7 de março. Haverá uma separação do ambiente público, reformulação da recepção e instalação de uma sala para atendimento psicológico.
“A pessoa que chega na DDM para registrar uma ocorrência chega extremamente fragilizada e se tiver gente preparada com esse espírito para recepcionar vai ser fundamental”, disse o delegado.
