O Plenário da Câmara Municipal de Hortolândia recebe, nesta terça-feira (27/05), às 9h, o evento de lançamento do Programa Guardiã Maria da Penha, idealizado pela Prefeitura. O programa é mais uma ação da Administração Municipal com o objetivo de combater a violência de gênero, preservando a vida das mulheres. O evento faz parte das comemorações de 34 anos de emancipação política da cidade. A viatura da Guarda Municipal conduzida por profissionais capacitados em resolver ocorrências de violência doméstica será apresentada. O Plenário da Câmara Municipal está localizado na rua Joseph Paul Burlandy, 250, Parque Gabriel.
O programa tem o objetivo de fiscalizar o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). O fluxo de atuação do programa é estabelecido entre o Ministério Público, Guarda Municipal e CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher). O CRAM e o Ministério Público avaliam a situação da mulher vítima de agressão para a inclusão no programa. O Programa Guardiã Maria da Penha também prevê rondas ostensivas da viatura especial no entorno da residência da vítima como forma de monitoramento. O município assinou, em 2023, um termo de cooperação com o Ministério Público para criação do programa.
“Esta é mais uma importante etapa que Hortolândia adere contra a violência a mulher. A reunião de diversas forças ajuda a combater esta situação e, com o esforço de todos, seguimos fortalecendo programas, serviços e preservando a vida das mulheres. Estão todos convidados a participar deste lançamento”, convida a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.
