Requerimentos solicitam informações à Prefeitura, à ANEEL e à CPFL Renováveis sobre fiscalização, manejo das plantas aquáticas e concessão da usina
A situação da Represa do Salto Grande foi um dos principais assuntos da sessão ordinária realizada nesta terça-feira (8) pela Câmara Municipal de Americana. Os vereadores aprovaram três requerimentos relacionados à proliferação de macrófitas, conhecidas como aguapés, e à responsabilidade dos órgãos envolvidos na manutenção e preservação do reservatório.
As propostas foram apresentadas por integrantes da Comissão Especial de Estudos para Recuperação, Preservação e Utilização da Represa do Salto Grande. Um dos documentos cobra da Prefeitura informações sobre as ações de fiscalização e enfrentamento ao avanço das plantas aquáticas.
Outro requerimento solicita à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) uma cópia do contrato de concessão da Usina Hidrelétrica de Americana, além de informações sobre a fiscalização e a renovação da outorga. A comissão também pede esclarecimentos à CPFL Renováveis sobre o manejo e a remoção dos aguapés.
Ao todo, os vereadores aprovaram 20 proposituras durante a sessão, sendo quatro projetos de lei, 14 requerimentos e duas moções. Também foram incluídas na pauta 326 indicações, que serão encaminhadas ao Poder Executivo.
Entre os projetos aprovados estão o repasse de recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) a entidades beneficiadas e a concessão de uso de um imóvel público à Mitra Diocesana de Limeira. Os parlamentares também aprovaram, em primeira discussão, projetos que denominam uma praça e uma rua da cidade.
Na área da saúde, foram aprovados pedidos de informações sobre o serviço de hemodiálise, o atendimento no CAPS Adulto, as políticas de saúde mental para mães atípicas, as condições do Hospital Municipal após as fortes chuvas, o uso do WhatsApp para confirmação de consultas e a farmácia da UBS 8 do Jardim Alvorada.
Também foram aprovadas moções de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Americana (ACIA), pela realização da primeira ExpoEmpresas, e à Orquestra Sinfônica de Americana, pelo concerto “Uma Noite com Lo Schiavo & Il Guarany”.
