Discussão aborda novas regras para instalação de torres, antenas e postes voltados à expansão da tecnologia 5G no município
A Câmara Municipal de Americana realiza nesta quinta-feira (25) a terceira audiência pública destinada à discussão do Projeto de Lei nº 46/2026, que estabelece novos procedimentos para a instalação de infraestruturas de suporte para estações transmissoras de radiocomunicação no município. A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, busca modernizar a legislação local e adequá-la às normas federais relacionadas à expansão das redes de telecomunicações.
O encontro acontece a partir das 19h, no Plenário Dr. Antônio Álvares Lobo, com participação aberta à população. A audiência também será transmitida ao vivo pela TV Câmara, por meio do site oficial da Câmara Municipal e das plataformas digitais da instituição.
O projeto prevê regras para a instalação de equipamentos como torres, postes e antenas, considerados fundamentais para a ampliação da cobertura da internet móvel e para a implementação da tecnologia 5G na cidade. Segundo a administração municipal, a proposta tem como objetivo simplificar os processos de aprovação de projetos técnicos, reduzir entraves burocráticos e criar um ambiente mais favorável à atração de investimentos no setor de telecomunicações.
Durante as duas audiências anteriores, representantes do Executivo apresentaram detalhes da proposta e destacaram que o texto consolida em uma única legislação normas que atualmente estão dispersas. A intenção, de acordo com a Prefeitura, é facilitar o entendimento das regras por parte de empresas interessadas em instalar e operar equipamentos de telecomunicação em Americana.
Além do conteúdo original do projeto, também foram debatidas emendas apresentadas pelo vereador Lucas Leoncine (PSD), que propõem ajustes em pontos específicos da matéria. As alterações voltarão a ser discutidas durante a nova audiência.
Os moradores interessados em participar poderão apresentar questionamentos, sugestões e comentários presencialmente, por e-mail ou por meio de formulário disponível no portal da Câmara. No mesmo endereço eletrônico, a população também pode consultar a íntegra do projeto de lei e acompanhar o andamento das discussões.
A expectativa é que a audiência contribua para ampliar o debate público sobre os impactos da modernização da infraestrutura de telecomunicações na cidade, especialmente diante da crescente demanda por conectividade e serviços digitais de alta velocidade.
