Vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste (SBO) reuniram-se para debater assuntos de interesse público.
A 21ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste foi mercada pela discussão e votação de dois projetos de lei e seis moções. Confira cada uma delas abaixo.
Manutenção de Postes
De autoria dos vereadores Bachin JR (MDB) e Júlio César Kifú (PL), a sessão iniciou com a apreciação do projeto de lei nº 55/2022, com objetivo de alterar lei anterior, de 2021. Na prática, a lei dispõe sobre a manutenção dos postes de iluminação pública, bem como a troca (quando necessário) dos fios, para garantir a segurança da população e evitar a poluição visual. A responsabilidade é da concessionária. A alteração reafirmar o compromisso, mas estipula prazo para execução. O proposto pelos parlamentares foi prazo máximo de até 48h a partir do prazo de notificação à concessionária.
A medida foi votada e aprovada por todos os vereadores.
Título de “Cidadã Barbarense”
Projeto de Decreto Legislativo, de autoria do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) indica Viviane Natalício de Melo Posso a receber a honraria de “Cidadã Barbarense”.
Casimiro justifica a indicação citando a importância de Posso em causas sociais e ações solidárias. Natural de São Paulo (SP), empresária, escritora e palestrante também atua na luta em prol da comunidade, em especial na defesa de mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
“No ano de 2020 Viviane Natalício de Melo Posso escreveu o livro Ressignificar que relata uma parte da história de vida e tem como propósito ensinar pessoas que passaram por situações difíceis a darem a volta por cima e um novo significado. Atualmente é estudante de pós-graduação em Neurociências pela Unifesp, a mesma se coloca à disposição para ajudar no que for preciso quanto a diminuição de casos de violências contra as mulheres e crianças do município”, consta em documento.
A indicação foi aceita pelos parlamentares. Data da sessão solene para concessão do título ainda será marcada.
Repúdio contra ataques racistas
Em moção, os vereadores Eliel Miranda (PSD), Carlos Fontes (União Brasil), Kifú (PL), Bachin Jr (MDB) e Kátia Ferraria (PV) unem forças e assinam nota de repúdio ao ataque racista contra a comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana (SP), Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira.
“No último dia 27 de maio, por meio da rede social “Facebook”, a Sra. Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana – SP foi atacada em razão de sua etnia”, inicia manifesto dos parlamentares.
Ainda em documento, destacaram alguns pontos ocorridos e pedem ações práticas no combate às práticas de racismo: “Considerando que, constantemente a corporação a qual ela comanda, vem sofrendo ataques do mesmo cidadão que tem simplesmente o intuito de atacar e discriminar os profissionais lotados neste departamento. Considerando que, apesar de o autor negar que a postagem faça referencia à comandante da Guarda Civil Municipal de Serrana, a mesma alega que há perseguição se dá há aproximadamente um ano e que na postagem em questão, sentiu-se injuriada já que no município não há outra pessoa que ocupe cargo com a mesma nomenclatura que o seu. Considerando que, atos e falas racistas vêm sendo duramente combatidos pela grande mídia e que a sociedade deve contribuir na difusão e conscientização dos Direitos Humanos, objetivando também, a primazia pela dignidade humana e a redução das desigualdades. Considerando que, vale ressaltar que ações racistas partem de práticas discriminatórias, contudo, frequentemente o autor não reconhece o
preconceito”.
Ao concluir, os parlamentares ainda solicitam o encaminhamento da nota de repúdio à corporação, para ações cabíveis: “Ante o exposto e nos termos do Capítulo IV do Título V do Regimento Interno desta Casa de Leis, A CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, ESTADO DE SÃO PAULO, manifesta protesto contra a ofensa proferida à Senhora Rita de Cássia Souza Silva de Oliveira, comandante da Guarda Civil Municipal da cidade de Serrana – SP, encaminhado cópia da presente ao email institucional da referida corporação”, concluem.
Homenagens
Outras cinco moções com solicitação de parabenização e aplausos entraram na pauta da sessão, sendo todas aprovadas pelos vereadores.
De autoria de Katia Ferrari (PV), foram homenageados todos os profissionais Assistentes Sociais pelo último dia 15 de maio, quando comemora-se o “Dia da Assistente Social”. Na ocasião, Ferrari homenageou, em nome de todos os profissionais, Maria Cristina da Silva, secretaria municipal de Fundo Social de Solidariedade, pela excelência nos trabalhos exercidos.
A Festa do Peão de Americana foi relembrada em duas moções, durante sessão. De autoria de Nilson Araújo (PSD), foi homenageada a barbarense Mariane Pansiera de Lima, por conquistar o título da 1ª Princesa da edição deste ano da popular festa. Já Laura Machioni de Macedo Oliveira, foi homenageada por ter sido eleita rainha da 34ª Festa do Peão de Americana, por meio de moção de autoria do vereador Celso Ávila (PV).
O programa de Web Rádio “Alan Turci e Você” comemorou um ano de programação e foi homenageado pelos vereadores Arnaldo Alves (PSD) e Carlos Fontes (União Brasil).
Já Bachin Júnior (MDB) parabenizou Marijane Helena Grando pela conclusão do “Programa Movimento – Escola de Líderes”, promovida pela Fundação Ulysses Guimarães.
