A proposta partiu da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste e prevê aumento de 10,21% no salário.
R$ 8.136,12 para cada parlamentar. R$ 9.148,89 para o Presidente da Câmara Municipal. Segundo a assessoria de imprensa, estes serão os novos valores dos salários dos parlamentares de Santa Bárbara d’Oeste, caso o Projeto de Resolução 01/2022 seja aprovado pelos vereadores.
De acordo com a justificativa do projeto, o aumento está previsto na Revisão Geral Anual (RGA) e o valor tem como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado no período de maio de 2021 a abril de 2022. O aumento previsto nos salários é de 10,21%.
Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação dessa norma, caso ela seja aprovada, deverão ser observados os limites máximos previstos na Constituição Federal. Além disso, o percentual previsto incidirá sobre os subsídios do mês de abril deste ano e surtirá efeitos financeiros a partir de maio de 2022. Na exposição de motivos, a Mesa Diretora afirma que tem por objetivo atenuar a alta generalizada de preços no mercado ao longo do último ano.
O projeto ainda será discutido e votado pelos vereadores.
