Em vídeo, Prof. Juliana aparece conduzindo processo usando a estrutura do Legislativo; ela nega
Um vídeo divulgado pela vereadora Prof. Juliana (PT) nas redes sociais nesta semana tem gerado questionamentos e debates. Nas imagens, a vereadora é vista conduzindo o processo de filiação de membros de seu partido em seu próprio gabinete na Câmara Municipal.
O vídeo, que acompanha a legenda “Está vindo fazer parte do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras”, mostra a vereadora Prof. Juliana em ação ao lado de uma cidadã que está sendo filiada. No entanto, a iniciativa tem levantado dúvidas em relação à possível violação da legislação eleitoral que proíbe o uso de espaços públicos para beneficiar partidos ou organizações políticas.
De acordo com o Art. 377 da legislação eleitoral, o serviço de qualquer repartição pública, incluindo o respectivo prédio e suas dependências, não pode ser utilizado para benefício partidário ou de organizações políticas. O parágrafo único desse artigo estabelece que o órgão competente da Justiça Eleitoral pode tomar medidas para tornar efetiva essa proibição, mediante representação fundamentada de partidos políticos ou de qualquer eleitor.
Diante dessas informações, a publicação do vídeo levanta questionamentos sobre possíveis irregularidades cometidas pela vereadora Prof. Juliana ao realizar a filiação partidária em seu próprio gabinete.
Em resposta ao JA, a parlamentar afirmou: “A lei existe pra ser seguida, é assim que nós fazemos. A filiação dela foi feita em sua residência, no gabinete apenas mostrei como se faz a filiação virtual pelo site”.
Já o presidente da Câmara, Thiago Brochi, comentou que vai verificar o material nesta segunda (19) e conversar com o jurídico.
