Em regime de urgência, a Câmara de Americana aprovou, nesta terça-feira (6), projeto de lei de autoria do Poder Executivo que autoriza renovação do convênio com a Associação Americanense de Saúde – Hospital São Francisco para contratação de leitos de UTI neonatal, de pediatria e de obstetrícia com apoio da unanimidade dos vereadores.
O projeto prevê a contratação de dois leitos de UTI Neonatal, um de pediatria e outro de obstetrícia com custo anual de R$ 420 mil.
De acordo com o texto do projeto, Americana possui uma população de aproximadamente 244.370 habitantes e, de acordo com o Ministério da Saúde, o município deve contar com dez leitos de UTI neonatal para atender a população. A cidade, no entanto, possui apenas cinco leitos desse tipo no Hospital Dr. Waldemar Tebaldi para atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde), o que representaria um déficit caso o convênio não fosse firmado e – segundo o projeto de lei – colocaria em risco a vida de recém nascidos de alto risco.
“A contratação de dois leitos de UTI Neonatal junto ao Hospital Filantrópico São Francisco é uma medida necessária para atender à demanda de leitos de UTI Neonatal no município de Americana. Essa medida irá garantir o acesso à saúde de qualidade para os recém-nascidos do Município, principalmente aqueles que apresentam condições de saúde mais graves”, traz um trecho da justificativa do Executivo.
As ocupações dos leitos, no ano, representam uma média de 70% de ocupação, porém estes leitos têm uso sazonal, tanto na cidade como na região, obrigando a considerar uma maior oferta devido às características do serviço, que não pode aguardar a liberação de vagas para sua utilização.
