Terminam nesta quarta-feira (20) as inscrições para o chamamento público para a realização e premiação de projetos culturais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB – Lei Federal 14.399/2022). Todas as informações sobre o procedimento e os editais completos estão disponíveis no banner rotativo no site da prefeitura. A lista de inscritos será divulgada até o dia 22 de novembro.
Americana recebeu por meio do PNAB, inicialmente, R$ 1.598.135,13 para o fomento cultural em 2024. Com o rendimento de juros, o valor disponível é de R$ 1.702.326,12.
“A Política Nacional Aldir Blanc privilegia o impacto e a transformação social por meio dos projetos culturais, promovendo um intercâmbio de valores entre artista e público muito importante para nossa cidade”, diz a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Ao todo, são três editais. O edital nº 05/2024 disponibiliza o valor de R$ 982.326,12 para 14 projetos, destinando R$ 70.166,15 para cada selecionado.
A aprovação do município de Americana no PNAB pelo Ministério da Cultura foi determinada com base nas metas obrigatórias estabelecidas no Plano de Ação Inicial e no Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR), as quais englobam também a implementação da Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal 13.018/2014) e a realização de Ações Gerais de Fomento à Cultura.
Política Nacional de Cultura Viva (PNCV)
Os outros dois editais publicados são referentes à Política Nacional de Cultura Viva (Lei Federal 13.018/2014). O edital nº 06/2024 é voltado aos Pontos de Cultura com constituição jurídica, bem como para Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais. O valor disponível é de R$ 600 mil, para seis projetos. Cada um vai receber R$ 100 mil
O edital nº 07/2024 é destinado para o desenvolvimento da “Rede Municipal de Pontos de Cultura de Americana”, com o objetivo de premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações já realizadas pelos Pontos de Cultura. O valor é de R$ 120 mil para a seleção de seis projetos, no valor de R$ 20 mil, cada prêmio.
A Secretaria de Cultura e Turismo de Americana está à disposição para o esclarecimento de dúvidas a respeito dos editais, por e-mail: sectur@americana.sp.gov.br, ou telefone (19) 3408-4800.
