Iniciativas criadas desde 2023 ampliam os mecanismos de prevenção, acolhimento e enfrentamento à violência contra a mulher
O Governo do Estado de São Paulo vem ampliando, desde 2023, a rede de proteção voltada às mulheres por meio da criação e expansão de serviços destinados à prevenção da violência, acolhimento das vítimas, monitoramento de agressores e promoção da autonomia financeira. As iniciativas integram diferentes áreas da administração pública e fazem parte do movimento SP Por Todas, que busca fortalecer as políticas públicas voltadas à segurança e ao bem-estar feminino.
Entre as principais medidas implantadas está o monitoramento eletrônico de agressores por meio de tornozeleiras eletrônicas. A ferramenta permite acompanhar o cumprimento de medidas protetivas determinadas pela Justiça e auxilia as forças de segurança na prevenção de novos episódios de violência. Mais de mil equipamentos foram contratados desde 2023, e dezenas de infratores já passaram a ser monitorados após descumprirem determinações judiciais.
Outro destaque é o aplicativo SP Mulher Segura, lançado em 2024 para centralizar serviços de proteção em uma única plataforma digital. O sistema permite o registro de boletins de ocorrência, acesso à rede de atendimento especializada e acionamento do Botão do Pânico por mulheres que possuem medida protetiva. O aplicativo também oferece recursos para cadastro de contatos de confiança e orientações sobre violência doméstica.
A rede de proteção conta ainda com a Patrulha Mulher Segura, responsável pelo acompanhamento de mulheres com medidas protetivas, realizando visitas preventivas e monitoramento de casos considerados de maior risco. Complementando esse trabalho, a Polícia Militar implantou a Cabine Lilás, serviço que funciona 24 horas por dia e oferece atendimento especializado a mulheres que acionam o telefone 190 em situações de violência doméstica.
Nos equipamentos públicos, as Salas Lilás foram criadas para garantir atendimento humanizado em delegacias, unidades de saúde e no Instituto Médico Legal (IML), proporcionando mais privacidade durante procedimentos e facilitando o encaminhamento para serviços psicológicos, sociais e jurídicos.
Para ampliar o acesso ao atendimento em diferentes regiões do estado, o Governo também lançou o Ônibus SP Por Todas, unidade itinerante que leva orientação, acolhimento psicológico e assistência social a municípios onde o acesso aos serviços especializados é mais limitado.
Outra iniciativa é o Circuito Integrado de Proteção às Mulheres, que conecta órgãos das áreas de segurança, saúde, assistência social e Justiça para agilizar o atendimento e reduzir a burocracia enfrentada pelas vítimas.
Na capital paulista, o programa Abrigo Amigo oferece suporte a mulheres que aguardam transporte público durante a noite. Por meio de painéis digitais instalados em pontos de ônibus, é possível realizar videochamadas com atendentes treinadas e solicitar ajuda em situações de risco ou insegurança.
O apoio financeiro também integra a estratégia estadual. O Auxílio-Aluguel para Mulheres Vítimas de Violência concede benefício mensal de R$ 500 para mulheres que precisam deixar suas residências por motivos de segurança. O programa busca garantir condições mínimas para que as vítimas possam reconstruir suas vidas com mais independência.
Já o Protocolo Não Se Cale tem como foco a prevenção da violência em ambientes de lazer. A iniciativa capacita profissionais de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos de entretenimento para identificar situações de assédio e violência contra mulheres, promovendo acolhimento adequado e acionamento rápido das autoridades quando necessário.
De acordo com o Governo de São Paulo, todas as ações fazem parte de uma estratégia integrada que busca fortalecer a rede de apoio às mulheres em todas as regiões do estado, garantindo proteção, acolhimento e oportunidades para romper o ciclo da violência e reconstruir trajetórias com mais segurança e dignidade.
