Depois de ter sido incluído no inquérito das milícias digitais, o empresário Elon Musk, dono da rede X, o antigo Twitter, voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Em uma publicação, Musk chamou Moraes de ditador brutal, falou em retirada dos funcionários do X do Brasil para um lugar seguro e em dump de dados, que é quando há a transferência ou cópia de um banco de dados de um sistema para outro. O empresário também divulgou um áudio em que afirma não poder dizer que a suspensão de contas de usuários da plataforma era ordenada por Alexandre de Moraes.
Na decisão, o ministro argumentou que o bilionário promoveu uma campanha de desinformação contra o Supremo e o Tribunal Superior Eleitoral e deixou bem claro: os provedores e serviços de mensagens privados devem respeitar a Constituição e a legislação brasileira.
O embate aumentou os apelos pela aprovação, na Câmara, da proposta que regulamenta as redes sociais. O texto já foi aprovado pelo Senado em 2020. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco disse que essa regulamentação é inevitável. Que não se trata de censura, mas sim, regras.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi no mesmo sentido. Considerou inadmissíveis os ataques de Musk ao Supremo e ressaltou a necessidade de aprovação da legislação sobre inteligência artificial. Essa proposta que está no Senado sob a relatoria do senador Eduardo Gomes, do PL.
Entenda o caso
No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens criticando o STF e o ministro Alexandre de Moraes.
Ele usou o espaço para comentários do perfil do próprio Moraes no X para atacá-lo. Em uma mensagem de 11 de janeiro, postada por Moraes para parabenizar o ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski por assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Musk questionou: “Por que você exige tanta censura no Brasil?”.
Em outra postagem, ainda no sábado, Musk prometeu “levantar” [desobedecer] todas as restrições judiciais, alegando que Moraes ameaçou prender funcionários do X no Brasil. No domingo (7), Musk acusou Moraes de trair “descarada e repetidamente a Constituição e o povo brasileiro”.
Sustentando que as exigências de Moraes violam a própria legislação brasileira, Musk defendeu que o ministro renuncie ou seja destituído do cargo. Pouco depois, recomendou aos internautas brasileiros usar uma rede privada virtual (VPN, do inglês Virtual Private Network) para acessar todos os recursos da plataforma bloqueados no Brasil.
No próprio domingo, o ministro Alexandre de Moraes determinou a inclusão do empresário entre os investigados do chamado Inquérito das Milícias Digitais (4.874), que apura a atuação criminosa de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais para influenciar processos político.
