Redação Jornal Americanense

Doria assina decreto que obriga servidor estadual a comprovar vacinação

Medida abrange cerca de 570 mil servidores públicos; exceções só serão aceitas mediante apresentação de atestado médico

O Governador João Doria assinou decreto que determina que todos os servidores públicos estaduais deverão apresentar comprovante de vacinação completa contra a COVID-19. A medida é obrigatória para cerca de 570 mil profissionais da ativa em órgãos de administração direta e indireta do Estado de São Paulo e deve ser cumprida até o próximo domingo (9).

O decreto que torna obrigatória a comprovação de vacinação contra o coronavírus foi publicado na edição desta terça-feira (4) do Diário Oficial do Estado. O comprovante só deixará de ser exigido nos casos em que o profissional apresentar atestado médico com alguma contraindicação em relação à vacina.

Os documentos devem ser encaminhados aos órgãos setoriais de recursos humanos por meio eletrônico. Quem descumprir o prazo fixado no decreto ficará sujeito à apuração de eventual responsabilidade disciplinar em processos administrativos internos.

O regramento que estabelece possíveis punições a quem não apresentar a documentação está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado (lei estadual 10.261/68) e Regulamento Disciplinar da Polícia Militar (lei estadual complementar 893/01), além de normas internas e códigos de conduta de empresas públicas, fundações e autarquias estaduais.

Outras regras complementares também poderão ser editadas de acordo com a necessidade de cada Secretaria de Estado ou órgãos de administração indireta.

COmpartilhe

Facebook
Twitter
WhatsApp
Mais lidas

RECOMENDAMOS PARA VOCÊ

Cidades

3 mar 2024

Morreu neste sábado (2), aos 58 anos, o 1º Sargento da Polícia Militar Claudinei Aparecido Ferraris, veterano do 19º Batalhão

Cidades

29 fev 2024

O governador Tarcísio de Freitas voltou à sede da B3 nesta quinta-feira (29) para bater o martelo no leilão internacional

Cidades

29 fev 2024

A Secretaria de Educação de Americana está com 18 vagas de estágio abertas para estudantes do Ensino Superior. São 12

Cidades

29 fev 2024

O Sinditec (Sindicato das Indústrias Têxteis de Americana e Região) lançou nesta quarta-feira (28) o primeiro “Concurso de Comunicação de

Cidades

28 fev 2024

O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan, e a secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de

Cidades

28 fev 2024

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Sumaré, por meio do PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), realizará o 3º Feirão