O presidente do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), desembargador Silmar Fernandes, e o vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, foram empossados em sessão solene realizada, nesta sexta (23), no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça, Centro da Capital.
Em seu discurso, o novo presidente fez um alerta para o uso indevido da inteligência artificial, afirmando estar atento a qualquer ameaça gerada pelo recurso tecnológico ao processo eleitoral. A cerimônia de posse foi transmitida pelo canal do TRE-SP no Youtube.
“Atento e alerta estarei para os desafios da inteligência artificial, tema tão caro e atual em nosso cenário jurídico eleitoral. Assim foi com as fake news. Assim será com a inteligência artificial. Caminharei de mãos dadas com o Tribunal Superior Eleitoral, sempre com o propósito de afastar as ameaças ao processo eleitoral, que serão rechaçadas com todo rigor. A defesa e o aprimoramento da Justiça Eleitoral e da democracia serão o norte de minha atuação”, disse Silmar Fernandes, que estará à frente do TRE-SP no biênio 2024-2025.
O magistrado acrescentou que o apoio dos veículos de comunicação é fundamental para combater a desinformação e o mau uso da inteligência artificial. “É de salutar importância ter a mídia ao nosso lado, funcionando como intérprete e formadora de opinião pública, auxiliando nesse combate às maliciosas e nefastas redes de desinformação e contra o uso descontrolado e equivocado da inteligência artificial”, destacou.
O novo presidente ainda fez um apelo ao eleitorado para checar informações que fogem ao padrão. “Temos o Fato ou Boato, temos vários canais de informação, temos a mídia. Se a informação for bombástica, peço ao eleitor que cheque primeiro antes de passar para a frente”, explicou o desembargador ao defender que o tema da inteligência artificial seja objeto de regulamentação. “O Congresso deve legislar a respeito disso. Se não legislar a tempo, o TSE fará isso através de Resolução.”
O vice-presidente e corregedor, des. Encinas Manfré, enfatizou que os esforços da Corregedoria Eleitoral também serão voltados para reprimir toda desinformação passível de comprometer a vontade do eleitorado, ressaltando a eficiência e transparência das urnas eletrônicas.
“Nosso sistema de coleta de votos é limpo, rápido e seguro. A urna eletrônica afastou a mão suscetível de poder comprometer a lisura na apuração e totalização de votos. Eliminou a possibilidade de fraudes e garante a todos que o voto dado é o voto apurado”, acrescentou.
