De autoria da Mesa Diretora da Câmara, com apoio dos demais parlamentares, foi protocolado, nesta segunda (15), o Projeto de Resolução 08/2023, que dispõe sobre a revogação da Resolução 04/2023, aprovada na semana passada, a qual reajustou os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para 2025.
Na exposição de motivos do projeto, os parlamentares afirmam que a Mesa Diretora decidiu propor a revogação, para que esse projeto possa ser discutido com a sociedade. Além dos subsídios dos parlamentares, eles pretendem colocar em discussão os valores recebidos pelo prefeito e pelos secretários municipais.
Uma petição online foi criada na internet como repúdio ao que consideram “um aumento injusto e desproporcional visto que nem sequer o Projeto de Resolução 06/2023 foi discutido, não apresenta estudo de impacto orçamentário, nem tão pouco parecer de comissões permanentes da Câmara ou parecer da Procuradoria da Câmara”. Até a publicação desta reportagem, o abaixo-assinado já contava com mais de 2 mil assinaturas.
Entenda o caso
Em uma votação polêmica, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste decidiram na última terça-feira (9) aprovar um aumento salarial considerável para a próxima legislatura.
A partir de 1º de fevereiro de 2025, os subsídios dos vereadores passarão de R$ 8.966,82 para R$ 15.422,93, enquanto o salário do presidente da Câmara saltará de R$ 10.082,99 para impressionantes R$ 17.342,74.
Esse aumento representa um acréscimo de aproximadamente 72% para os vereadores e de cerca de 72,1% para o presidente.
O valor bruto do aumento chama a atenção, especialmente levando em conta que muitos brasileiros enfrentam dificuldades econômicas e restrições orçamentárias.
A medida levantou críticas da população, que questiona a justificativa apresentada pelos vereadores. Segundo a Mesa Diretora, o novo valor é considerado “razoável perto do grande aumento inflacionário dos últimos anos”.
