Assuntos foram temas de encontros, discussões e pedidos de informação ao Poder Executivo
Vereadores movimentaram a Câmara Municipal de Americana nos últimos dias com fiscalização e pedidos de informações referentes a diversos assuntos. Entre os destaques estão: o custeio de serviços de atenção primária à saúde; vazamento na barragem do Bosque das Nascentes; e o licenciamento de veículos vinculados ao poder público.
ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
A aplicação de recursos de incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à saúde na cidade de Americana é o tema central do requerimento protocolado pelo vereador Dr. Daniel (PDT) na secretaria da Câmara Municipal.
O benefício encaminhado a Prefeitura Municipal para aplicação emergencial durante o exercício de 2021 está disponível no Portal da Transparência do Governo Federal, sob inscrição da ação orçamentária 2E89. Contudo, segundo o parlamentar, faltou a elucidação sobre a aplicação da verba em detalhes, como especificação de bens, insumos, obras, reformas ou contratações de serviços que foram realizadas com a mesma.
Agora, o requerimento segue trâmite normal na Câmara dos Vereadores e será incluído na pauta da sessão ordinária de quinta-feira (10) para apreciação e votação dos demais vereadores.
VAZAMENTO
A significativa baixa no nível da água no Bosque das Nascentes preocupou o vereador Dr. Wagner Rovina (PV), que reuniu-se com o secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos, Adriano Alvarenga Camargo Neves, para questionar o ocorrido.
No encontro, parlamentar e secretário avaliaram o bosque, localizado no bairro Antônio Zanaga, e procuraram alternativas para solucionar o caso. De acordo com o vereador, o incidente ocorreu pelo desgaste natural do represamento – que, na época, foi realizado com madeiras e que atualmente encontra-se com infiltrações.
“Diante da situação descrita, entendemos ser de extrema urgência a contenção do vazamento da barragem do Bosque das Nascentes, vez que está abaixando cada dia”, afirma Dr. Wagner Rovina.
O secretário afirmou estar ciente do ocorrido e medidas de contenção e manutenção do represamento devem ocorrer em breve. O assunto deverá entrar na pauta da próxima sessão ordinária.
LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS
Na pauta de quinta-feira (10) também será discutido o pedido de informação a respeito da Lei Municipal nº 6.009/2017, que dispõe sobre a autorização de licenciamento e emplacamento em Americana dos veículos utilizados por empresas que prestam serviços ou que são locados pelo poder público. Se aprovado pelos pares, a PI segue para o Poder Executivo.
O requerimento foi protocolado na secretaria da Câmara Municipal pelo vereador Gualter Amado (Republicanos), que solicita relação de veículos contratados pela Prefeitura Municipal, bem como o detalhamento de arrecadação do munícipio através do dispositivo. No documento, o parlamentar destaca que a validação da lei aquece a arrecadação municipal por meio dos valores repassados à prefeitura provenientes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo Gualter, a exigência do licenciamento destes veículos no município contribuirá para a melhora na prestação do serviço público, bem como um método claro e transparente de fiscalização em relação aos contratos firmados entre empresas particulares de veículos automotores e a administração pública.
TV CÂMARA
Toda quinta-feira, a partir das 14h, ocorrem as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Americana. O encontro entre vereadores é aberto a população e também transmitido ao vivo pelo Youtube do Legislativo.
