Lei estabelece diretrizes para tratamento complementar com foco em bem-estar e atenção a grupos vulneráveis
A Câmara Municipal de Americana aprovou por unanimidade, em redação final, o projeto de lei nº 5/2026 que institui diretrizes para a utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar na rede pública de saúde do município. A proposta é de autoria do vereador Marcos Caetano (PL).
A iniciativa reconhece a musicoterapia como uma prática terapêutica consolidada internacionalmente, baseada no uso científico da música e de elementos como som, ritmo, melodia e harmonia para promover benefícios à saúde. Estudos apontam que a técnica pode auxiliar no tratamento de condições físicas, emocionais, cognitivas e sociais, sendo aplicada em áreas como reabilitação, saúde mental, cuidados paliativos e educação especial.
De acordo com o texto aprovado, as atividades deverão ser conduzidas por profissionais habilitados, conforme determina a lei federal nº 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. O projeto também prevê atendimento prioritário a públicos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência.
Outro ponto importante da legislação é o incentivo à formação de parcerias entre o poder público, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, ampliando o alcance da prática no município. A expectativa é que a medida contribua para humanizar ainda mais os atendimentos na rede pública, oferecendo alternativas terapêuticas integradas ao cuidado tradicional.
