O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) emitiu nota repudiando qualquer tipo de ofensa ou violência entre os atores do processo eleitoral, sejam candidatos, eleitores, partidos políticos e instituições em geral. O órgão se manifestou após o episódio entre os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) durante debate na TV Cultura no domingo (15).
Segundo a nota do tribunal, a atuação da Justiça Eleitoral ocorre mediante provocação, cabendo àqueles que têm legitimidade para entrar com a ação (Ministério Público Eleitoral, partidos políticos, coligações, federações, candidatas e candidatos) a iniciativa de representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
O TRE-SP defende um debate de ideias civilizado, respeitoso e pacífico, a fim de que o eleitorado obtenha as informações necessárias para realizar a escolha de seus candidatos e candidatas de forma consciente e responsável, contribuindo, dessa forma, para a consolidação da nossa democracia.
