A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, publicou nesta terça-feira (31), no Diário Oficial do Município, dois editais de chamamento público da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), criada para apoiar a produção cultural no País.
O edital de chamamento LPG nº 001/2023 destina o valor total de R$ 80 mil e visa a seleção de coletivos/grupos e organizações culturais sem fins lucrativos de Americana que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município, desde que comprovem sua existência na cidade há no mínimo quatro anos e apresentem portfólio.
Já o edital LPG nº 002/2023 visa a seleção de projetos culturais das demais áreas da cultura de Americana (não audiovisual), com a temática e segmento cultural livre, e destina o valor total de R$ 450 mil, podendo concorrer com projetos: Pessoa Física, Jurídica com e sem fins lucrativos e grupos/coletivos de cultura. Quinze projetos serão selecionados e receberão o valor de R$ 30 mil cada. Este chamamento é voltado para artistas, produtores e fazedores de cultura que residem ou estejam instalados em Americana há mais de dois anos.
Os recursos federais direcionados para Americana somam R$ 1,9 milhão. A maior parte é voltada para o setor audiovisual, primeira obra, curta e média metragem, audiovisual para internet e aplicativo, cujo edital ainda será publicado.
“Estamos muito felizes em começar a tirar essa lei do papel. A Cultura também é nossa prioridade e esses recursos serão muito importantes para difundir as produções locais e incentivar novos talentos”, comemorou o prefeito Chico Sardelli.
“A nossa gestão sempre incentivou os artistas de nossa cidade e temos certeza de que esses recursos serão muito bem aproveitados”, disse o vice-prefeito Odir Demarchi.
O período para envio das candidaturas/inscrições tem início nesta quarta-feira (1) e vai até 16 de novembro. As propostas devem ser enviadas por meio do site da Prefeitura: www.americana.sp.gov.br, clicando no ícone “Americana Inteligente – Atendimento Digital”, na seção “Protocolo” e selecionando os assuntos: Lei Paulo Gustavo – Premiação, para aqueles que queiram apresentar proposta de acordo com o primeiro edital, e Lei Paulo Gustavo – Projeto Outras Áreas da Cultura, para aqueles relacionados ao segundo edital.
Em Americana, todas as negociações relacionadas ao destino dos valores recebidos estão sendo conduzidas pela Secretaria de Cultura e Turismo em colaboração com o Comcult (Conselho Municipal de Cultura).
“É com muita alegria que anunciamos o início das inscrições da Lei Paulo Gustavo em Americana. Convidamos calorosamente todos os artistas e agentes culturais da nossa cidade a participarem dos editais e enriquecerem a cena cultural da nossa cidade”, destacou a secretária de Cultura e Turismo, Marcia Gonzaga Faria.
Conforme previsto na lei e com aprovação do Comcult, os editais de chamamento foram elaborados com assessoramento técnico da empresa “Arte em Prática LTDA ME”, contratada pelo valor de R$ 56.900,00 (inferior ao permitido pela lei), referente a até 5% do valor do repasse feito pelo Governo Federal ao município. A assessoria também compreenderá a avaliação, parecer técnico e classificação final dos projetos a serem financiados no município.
