O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, promove, durante o mês de maio, uma série de encontros presenciais em todas as regiões do estado para discutir os programas de fomento à cultura e economia criativa. As políticas atuais dispõem de recursos orçamentários provenientes da Lei 12.268 ProAc Editais e da Lei 14.399 – Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Durante esses eventos, serão realizadas consultas públicas com a participação de dirigentes e agentes culturais, além de representantes da sociedade civil e da população local, para promover um planejamento participativo para a utilização dos recursos previstos até 2027.
A primeira etapa desses encontros ocorreu de fevereiro a março na sede da Secretaria, na capital paulista, com transmissão online. Agora, na segunda etapa, será expandida para outras localidades. Todos os segmentos do setor cultural e artístico do Estado de São Paulo são convidados a participar ativamente para contribuir para o fortalecimento da cultura em nosso Estado.
Para participar dos encontros, os agentes e interessados devem comparecer no local, dia e horário conforme indicado:
- 08/05 às 19h – Santa Bárbara D’Oeste
Estação Cultural da Fundação Romi, Avenida Tiradentes, n° 2, Centro.
- 09/05 às 14h30 – São José do Rio Preto
Teatro Municipal Nelson Castro, Av. Feliciano Sales Cunha, 1020, Jd. Novo Aeroporto.
- 15/05 às 18h – Mogi das Cruzes
Centro Cultural de Mogi das Cruzes, Praça Mons. Roque Pinto de Barros, 360, Centro.
Formulário online
Além da busca ativa, a gestão estadual também disponibilizou um formulário para participação na elaboração do “Fomento CultSP”, englobando não apenas as ações planejadas para a implantação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), mas também o Programa de Ação Cultural – Proac Editais. Este formulário está aberto a agentes culturais e membros da sociedade civil, oferecendo a oportunidade de contribuir para a elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) no Fomento do Estado de São Paulo.
O principal objetivo é planejar o fomento à cultura, alocando recursos para o desenvolvimento de programas e políticas culturais nos próximos cinco anos. Os interessados em contribuir podem acessar a pesquisa até o próximo dia 15 de maio, pelo link: https://forms.office.com/r/Wf78cvSeBL.
O PAAR é uma descrição do Plano de Ação registrado pelo Estado de São Paulo na Plataforma Transferegov no momento de sua adesão à PNAB. A partir das metas e ações previamente definidas, os entes federativos detalharão as atividades, valores correspondentes, resultados esperados, entre outras informações essenciais que guiarão a execução dos recursos.
Para dúvidas e orientações, a Secretaria disponibiliza os seguintes telefones: (11) 3339-8000 ou (11) 3339.8144. Além deles, para dúvidas relacionadas ao Proac Editais, o e-mail comunicacaoproaceditais@sp.gov.br; ao PNAB, atendimentopnab@sp.gov.br; e para Proac ICMS, proacicms@sp.gov.br.
