Redação Jornal Americanense

Comissão do Senado aprova fim da ‘saidinha’ para presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estuda

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da ‘saidinha’ temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro.

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

COmpartilhe

Facebook
X
WhatsApp
Mais lidas

RECOMENDAMOS PARA VOCÊ

Polícia

18 jul 2025

Três pessoas foram detidas na tarde desta quarta-feira (16) após serem flagradas com medicamentos furtados em Americana (SP). A prisão

Polícia

18 jul 2025

Durante o período de férias escolares, aumenta o número de ocorrências envolvendo o uso de cerol, linha chilena e outros

Polícia

18 jul 2025

Um incêndio de grandes proporções destruiu completamente uma casa no bairro Cordenonsi, em Americana, na noite desta quinta-feira (17). O

Polícia

17 jul 2025

Um homem morreu carbonizado na madrugada desta quinta-feira (17) após um incêndio atingir uma residência em Santa Bárbara d’Oeste. A

Polícia

17 jul 2025

Um bebê de apenas 1 ano e 1 mês foi socorrido por guardas municipais na noite desta terça-feira (15), em

Polícia

14 jul 2025

A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana prendeu, no sábado (12), um homem suspeito de envolvimento no roubo de

Anunciar ou recomendar matéria