A Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana deflagrou, nesta terça-feira, a operação “Replicantes”, com o objetivo de fiscalizar e reprimir a comercialização de produtos falsificados no Calçadão do centro da cidade. A ação integra um esforço contínuo da Polícia Civil para combater crimes contra a propriedade industrial e proteger o consumidor de produtos de origem duvidosa.
A operação teve como foco três estabelecimentos comerciais previamente investigados. Com o apoio de representantes legais de marcas renomadas do setor de vestuário e calçados — como Adidas, Mizuno, Fila, Olympikus, Asics e Caterpillar —, os policiais apreenderam um total de 708 pares de calçados e 340 peças de vestuário com sinais de falsificação. Os produtos ostentavam logomarcas conhecidas, sendo considerados imitações não autorizadas, de acordo com o laudo preliminar do perito responsável.
Os responsáveis pelos comércios investigados foram conduzidos à DIG, onde os boletins de ocorrência foram registrados. Apesar de previamente notificados, os proprietários não compareceram pessoalmente, tendo enviado apenas seus advogados para acompanhar os procedimentos legais. As mercadorias apreendidas ficaram sob depósito com os representantes das marcas, e amostras foram coletadas para perícia, com o objetivo de comparar os itens apreendidos com produtos originais.
A operação se baseia nos artigos 169 da Lei nº 14.597/23 — que trata da proteção de símbolos de titularidade de organizações esportivas — e 175 do Código Penal Brasileiro, que criminaliza práticas comerciais enganosas, como a venda de produtos falsificados ou deteriorados.
A Polícia Civil alerta que o comércio de produtos falsificados, além de lesar as marcas legítimas, pode oferecer riscos à saúde do consumidor, especialmente quando se trata de itens de uso cotidiano, como calçados e vestuário. As investigações continuam, e novas ações semelhantes devem ser realizadas em outras regiões do município.
