O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou o encerramento do processo contra uma família de Santa Bárbara d’Oeste, acusada de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes em julho de 2023, no aeroporto de Roma, na Itália. O desfecho ocorreu após os envolvidos confessarem culpa e apresentarem um pedido formal de desculpas.
Na ocasião, Moraes foi alvo de ofensas verbais e foi chamado de “bandido”, “comunista” e “comprado”. Os acusados enfrentavam denúncias pelos crimes de calúnia, injúria e injúria real. Contudo, segundo a legislação brasileira, a retratação apresentada antes do julgamento pode extinguir a punição em casos de injúria.
A defesa da família protocolou o pedido de desculpas na quarta-feira (27), reconhecendo o erro e demonstrando arrependimento pelos atos cometidos. A manifestação foi aceita por Dias Toffoli, que determinou o encerramento do processo, evitando, assim, penalidades legais.
