Texto encaminhado à Alesp moderniza regras para benefícios voltados à maternidade, paternidade e adoção
O governador Tarcísio de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo um projeto de lei que propõe ampliar de 5 para 20 dias a licença-paternidade dos servidores estaduais. A medida também altera regras da licença-maternidade e amplia direitos relacionados à adoção.
Segundo o governo paulista, a proposta busca modernizar a política de apoio à primeira infância e fortalecer a presença familiar nos primeiros dias de vida da criança. O texto foi enviado em regime de urgência e deve começar a tramitar nas próximas sessões da Alesp.
Além da ampliação da licença-paternidade, o projeto estabelece que a licença-maternidade passe a contar a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê — o que ocorrer por último. A mudança pretende evitar que parte do período de afastamento seja consumida durante internações prolongadas de recém-nascidos.
O projeto também prevê tratamento mais igualitário para famílias adotantes. Pela nova proposta, o outro cônjuge ou companheiro da pessoa que adotar uma criança terá direito a 20 dias de afastamento.
Ao anunciar a medida, Tarcísio afirmou que o objetivo é garantir mais acolhimento e equilíbrio às famílias. “É um avanço na direção certa ao atualizar regras que impactam diretamente a vida de pais e mães com mais proteção familiar desde os primeiros dias de vida dos filhos”, declarou o governador.
Se aprovado pelos deputados estaduais, o novo modelo passará a valer para os servidores públicos estaduais de São Paulo.
